Cuba libera setores da economia para negócios privados

Cuba anunciou nesta quarta-feira (29) que abrirá diversos setores de sua economia para a iniciativa privada, permitindo investimentos em áreas como postos de gasolina, farmácias e casas de idosos. A decisão foi tomada após o Parlamento aprovar um conjunto de 176 medidas voltadas para a economia de mercado.

Entre os setores liberados à participação privada estão também instalações portuárias. O governo comunista vem restringindo as atividades vedadas às empresas privadas desde que em 18 de junho seu Parlamento sancionou esse pacote de medidas, que abrange também a organização empresarial, o sistema bancário, a agricultura, o investimento estrangeiro, a negociação e o câmbio.

De acordo com a imprensa estatal, as novas regras ampliam o campo de atuação dos empreendedores na ilha. Áreas como distribuição de gasolina, serviços farmacêuticos e ópticos, casas de segurança, terminais de passageiros e cargas, importação de veículos, energias renováveis, além de operações no setor petrolífero e mineração sob certas condições, agora aceitam investimento privado.

Atualmente, mais de 15.000 pequenas e médias empresas foram autorizadas no país, refletindo o recente crescimento da iniciativa privada, que foi permitida inicialmente em 2021.

Saúde e educação permanecem controladas pelo Estado

Os serviços de saúde continuam sendo responsabilidade do Estado, que garante atendimento médico gratuito à população, incluindo serviços hospitalares. A educação também segue sob controle público, com algumas flexibilizações pontuais para creches, ensino de idiomas e reforço escolar.

Setores como telecomunicações, segurança e mídias continuam sob domínio estatal, considerados estratégicos.

Contexto econômico e pressões externas

Essas mudanças representam uma reviravolta histórica para a economia de planejamento centralizado da ilha, que vem enfrentando uma grave crise, agravada por sanções dos Estados Unidos sob o governo do presidente Donald Trump.

Desde 1962, o embargo econômico imposto pelos EUA tem dificultado o desenvolvimento local, e desde janeiro a adoção de bloqueios específicos ao setor petrolífero e outras medidas punitivas aprofundaram a crise, gerando escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.

Donald Trump descreveu Cuba, situada a 150 quilômetros da Flórida, como uma ameaça excepcional à segurança dos EUA e já declarou ter intenções de tomar o controle da ilha por meio de suas políticas.

Na última domingo, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel denunciou que os Estados Unidos tentam se apoderar do país por meio de uma política que ele classificou como genocida.