Defensoria do DF usa dados para mostrar desigualdades no sistema penal

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem ampliado o uso de dados e ferramentas para acompanhar audiências de custódia e monitorar o sistema de justiça criminal entre 2024 e 2025. Com mais de 10 mil audiências realizadas nesse período, a instituição criou um banco de informações que ajuda a identificar padrões sociais e institucionais relacionados à criminalização, funcionando como um “sismógrafo” das dinâmicas penais no DF.

Um avanço importante é a criação de um painel com dados qualificados que permite o acompanhamento das audiências em tempo real. Essa ferramenta reúne cerca de 500 entrevistas mensais, feitas com metodologia quantitativa e formulários semiestruturados. O sistema também apoia relatórios semestrais, inspeções em unidades prisionais e ações informativas para familiares de pessoas presas.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva, Alexandre Fernandes Silva, e a defensora pública Luisa Albuquerque de Castro Reis, a atuação da Defensoria mudou de um modelo reativo para uma estratégia baseada em evidências. Isso não só amplia o acesso à Justiça, mas também ajuda a identificar vulnerabilidades e possíveis violações de direitos. Os dados permitem entender os fatores que influenciam a criminalização e sugerem políticas públicas mais eficazes.

Os dados mais recentes mostram um perfil socioeconômico marcado por desigualdades. A Defensoria atua em cerca de 70% das audiências de custódia no DF. A renda média das pessoas assistidas é de R$ 1.713,73, e 87,82% não possuem carteira de trabalho assinada. A maioria é formada por homens (90,9%) e pessoas pardas (65,18%), com mais de 38% tendo apenas o ensino fundamental. Também há situações de alta vulnerabilidade: 10,84% estão em situação de rua e 2,39% possuem algum tipo de deficiência.

No aspecto dos direitos humanos, o monitoramento aponta que cerca de 15% dos entrevistados relataram ter sofrido agressão no momento da prisão, com 8,11% demonstrando interesse em formalizar denúncia. Por outro lado, 89,17% disseram ter recebido água e alimentação enquanto estavam nas delegacias.

Os dados também mostram que a atuação da Defensoria tem impacto direto nas decisões judiciais. No período analisado, ocorreram cerca de 4,3 mil concessões de liberdade provisória sem uso de monitoramento eletrônico, contra 2,5 mil conversões para prisão preventiva. Além disso, 18,47% dos assistidos foram encaminhados para acompanhamento psicossocial imediato.

A análise por região revela a chamada “geografia da criminalização” no Distrito Federal, com áreas como Ceilândia e Taguatinga concentrando mais prisões. Dessa forma, a Defensoria reforça seu papel não só na defesa individual, mas também na produção de conhecimento que contribui para melhorar as políticas públicas e enfrentar desigualdades estruturais no sistema de justiça criminal.

Com informações da DPDF