Deputado propõe suspensão de mandato por motim na Câmara

O deputado relator no Conselho de Ética da Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), votou para suspender por dois meses os mandatos de três parlamentares que invadiram a Mesa Diretora. A punição recai sobre Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS), devido à participação no motim que atrapalhou os trabalhos legislativos após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto do ano passado. A votação do parecer está marcada para o dia 5 de maio.

Os deputados são acusados de infringir o decoro parlamentar durante protesto ocorrido em 6 de agosto de 2025, quando impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar a cadeira da presidência no plenário. Além de ser o último a deixar o local, Pollon chegou a sentar-se no lugar de Hugo Motta para atrasar o início da sessão.

No voto, Rodrigues afirmou que a punição busca deixar claro que “este Parlamento não aceita infrações desse tipo”. Ele destacou que a conduta dos deputados foi um ato claro para impedir o andamento do processo legislativo, e não para facilitá-lo.

O relator rejeitou os argumentos da defesa que pediam o arquivamento da denúncia por supostos erros formais, pois a Corregedoria já tinha analisado o caso e confirmado a validade da acusação, afirmando que “a denúncia está corretamente descrita e apta a continuar”.

A recomendação de punição veio da Corregedoria da Câmara, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que sugeriu 30 dias de suspensão para Van Hattem e Trovão por bloquearem o acesso à cadeira do presidente da Casa.

No caso de Pollon, o pedido foi por 60 dias de suspensão devido a ofensas que direcionou ao presidente Hugo Motta, chamando-o de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”. Esta denúncia está sob responsabilidade do deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

O protesto promovido por bolsonaristas no plenário durou dois dias. Eles literalmente bloquearam as Mesas Diretoras, chegando ao extremo de se acorrentarem às cadeiras para evitar serem removidos, atrasando os trabalhos legislativos.