Deputados suspensos por ocupação da mesa da câmara podem recorrer à CCJ

A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que confirmou a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) ainda pode ser questionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação final no plenário da Câmara.

Os parlamentares foram acusados de violar o decoro parlamentar devido à obstrução da Mesa Diretora, que durou mais de 30 horas em agosto do ano passado. Até que haja uma decisão definitiva, a suspensão não tem efeito, e os deputados continuam exercendo suas funções. Os três já manifestaram a intenção de recorrer à CCJ para tentar reverter a punição.

Na votação do Conselho de Ética realizada na última terça-feira (5), o relator Moses Rodrigues (União-CE) apresentou um parecer pedindo a suspensão de dois meses dos mandatos, que foi aprovado por 13 votos a 4 para os casos de Pollon e van Hattem, e por 15 votos a 4 para Zé Trovão. A sessão durou cerca de nove horas e teve momentos de conflito entre deputados e advogados.

Após a publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, os deputados têm cinco dias para recorrer na CCJ. Depois, o plenário decidirá se mantém ou não a suspensão, que precisa ser aprovada por pelo menos 257 votos para ser confirmada.

No Instagram, Van Hattem declarou sua intenção de recorrer da medida, chamando-a de “injustiça”. A página do PL no Congresso considerou a suspensão uma “perseguição política” e afirmou que tentará revertê-la na CCJ.

De acordo com o relator, os três parlamentares tentaram impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de reassumir a presidência e conduzir a sessão, ações que configuram, segundo o deputado Moses Rodrigues, uma quebra do decoro parlamentar.

Esse episódio ocorreu durante protestos de membros da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os manifestantes também pediam a votação da anistia para os participantes dos atos de 8 de janeiro.