Dinheiro parado nos bancos terá nova chance de resgate para brasileiros

O governo Lula anunciou nesta segunda-feira (4) um programa chamado Desenrola Brasil 2026, que visa diminuir a inadimplência usando o dinheiro esquecido nas instituições financeiras para fortalecer as garantias na renegociação de dívidas. O Tesouro Nacional vai investir R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de utilizar R$ 3 bilhões dos valores esquecidos, para garantir até metade do valor das dívidas renegociadas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que um novo edital será lançado para convidar os brasileiros a recuperarem esse dinheiro esquecido. Em fevereiro, o montante acumulado nos bancos era de R$ 10,6 bilhões, sendo que já foram devolvidos R$ 14,2 bilhões aos seus donos.

Os valores esquecidos pertencem a aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas, com R$ 8,1 bilhões, e 5 milhões de empresas, com R$ 2,4 bilhões. Desses, R$ 6,3 bilhões estão em bancos, R$ 2,6 bilhões em administradoras de consórcio, e R$ 953 milhões em cooperativas.

A maioria desses valores (63,2%) corresponde a montantes até R$ 10; 24,3% variam de R$ 10,01 a R$ 100; 10,5% de R$ 100,01 a R$ 1.000; e apenas 1,99% são superiores a R$ 1.000.

Dario Durigan destacou que será publicado um edital específico para que os donos do dinheiro possam buscá-lo, reservando ainda 10% desses recursos para possíveis indenizações decorrentes de processos futuros.

O ministro ressaltou que muitos desses recursos nem estão em contas bancárias propriamente ditas, mas sim parados nas tesourarias dos bancos. Em 2024, o Congresso autorizou que o Tesouro Nacional possa utilizar esses recursos como forma de compensar a desoneração da folha, um movimento até então nunca realizado. Agora, esses valores que estavam mal aplicados no sistema financeiro serão direcionados ao FGO para fortalecer o sistema.

Como funcionará o novo Desenrola?

O programa oferece crédito com condições especiais para o pagamento de dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e 2 anos, abrangendo cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). As condições incluem:

• Descontos de 30% a 90%;
• Taxa máxima de juros de 1,99% ao mês;
• Prazo de até 48 meses para pagamento;
• Até 35 dias para a primeira parcela;
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
• Garantia do Fundo Garantidor de Operações.

Os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos para aderir ao programa.

Quem pode participar?

Pode participar brasileiros com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105).

Descontos oferecidos

Os percentuais variam conforme o tipo de crédito e o tempo de atraso. No rotativo do cartão de crédito e cheque especial, por exemplo, os descontos vão de 40% para atrasos de 91 a 120 dias até 90% para atrasos entre 1 a 2 anos.

Contrapartidas

• Para famílias: bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses;
• Para instituições financeiras: limpeza do nome para dívidas até R$ 100 e para créditos renegociados, destinação de 1% do valor garantido pelo FGO para educação financeira, e proibição de envio de recursos a casas de apostas via meios eletrônicos.

Participação do FGO no programa

O Fundo garantirá o crédito novo para renegociação de dívidas atrasadas e utilizará recursos já disponíveis e novos aportes que juntos podem chegar entre R$ 5 e R$ 8 bilhões.

Uso do FGTS

Uma novidade é a possibilidade de trabalhadores usarem até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil para quitar parcial ou totalmente suas dívidas, após renegociação. Isso fortalece a capacidade de redução do endividamento.

Alterações no consignado do INSS e servidor

Os limites de margem consignável serão reduzidos e os prazos de pagamento ampliados, com carências permitidas, facilitando o pagamento das dívidas.

Negociações para o Fies

Estudantes terão descontos significativos e condições diferenciadas para pagamento de suas dívidas vencidas, beneficiando milhões de estudantes.

Para empresas

Micro e pequenas empresas terão carências mais longas, prazos ampliados e limites de crédito maiores, o que facilitará a recuperação financeira.

Desenrola Rural

Agricultores familiares poderão renegociar dívidas antigas e acessar crédito rural com prazos estendidos, atingindo até 1,3 milhão de pessoas.

Em 2023, o programa beneficiou mais de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas, ajudando a aliviar o endividamento. Apesar da melhora na economia e no mercado de trabalho, o governo enfrenta desafios de popularidade pois uma parcela significativa do orçamento das famílias brasileiras é comprometida com dívidas. Conforme dados do Banco Central, quase 30% da renda dos brasileiros está comprometida com pagamento de dívidas, o maior índice desde o início dessa série histórica em 2005.