Programa oferece capacitação grátis para 100 projetos culturais do Norte e Nordeste

As inscrições para o programa Phomentando a Cultura encerram no dia 7 de maio. A iniciativa tem como objetivo fornecer capacitação gratuita a 100 organizações e grupos culturais das regiões Norte e Nordeste.

Com um número limitado de vagas, o programa busca aprimorar a gestão e fortalecer a sustentabilidade financeira das iniciativas que atuam no campo cultural.

Promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Phomenta, e aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o projeto é direcionado a organizações da sociedade civil (OSCs), pontos de cultura, coletivos e grupos culturais sem fins lucrativos.

A capacitação é dividida em dois principais focos: credenciamento de projetos na Lei Rouanet e qualificação técnica para iniciativas culturais.

Podem se inscrever organizações formalizadas e coletivos informais que tenham pelo menos cinco anos de atuação nas regiões Norte e Nordeste. Entre os requisitos, está o compromisso de não promover partidos políticos, religiões específicas, violência ou atividades ilícitas.

Para OSCs formalizadas, são necessários documentos como estatuto atualizado, CNPJ ativo, atas e comprovações financeiras, incluindo receita bruta inferior a R$ 500 mil em 2025. Coletivos informais devem comprovar atuação contínua e apresentar referências institucionais.

O programa acontecerá majoritariamente de forma remota, com módulos acessíveis em Libras, e contará com encontros presenciais para promover o intercâmbio entre os participantes. Além disso, as organizações selecionadas receberão mentorias individuais.

Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta, comentou que a iniciativa visa ampliar o alcance e impacto das ações culturais nas regiões atendidas.

“Temos grande confiança no potencial cultural do Norte e Nordeste e queremos ajudar no fortalecimento dessas organizações”, destacou.

As inscrições devem ser feitas online, diretamente pelo site oficial do programa.

Informações do Programa

• Nome: Programa Phomentando a Cultura
• Prazo para inscrições: até 7 de maio de 2026
• Participantes: OSCs e coletivos culturais do Norte e Nordeste