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Distrital pedirá CPI para apurar Metrô

Redação Planalto

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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser proposta na próxima semana pelo deputado distrital Chico Leite. O objetivo é intensificar as investigações sobre os valores pagos à Metroman, consórcio constituído pela Siemens Ltda. e Serveng-Civilsan S.A Empresas Associados de Engenharia.
O contrato milionário de manutenção do metrô do Distrito Federal está na mira do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após denúncia de um suposto cartel na licitação de 2007.

A prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva custa pelo menos R$ 96 milhões por ano. O preço poderia ser entre 10% e 20% menor, caso a licitação tivesse ocorrido em um ambiente normal de concorrência. Além disso, uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), publicada em 2010, constatou sobrepreço na implantação do trecho Taguatinga/Ceilândia.

O prejuízo do convênio fechado com o consórcio Brasmetrô, com as fornecedoras de equipamentos elétricos Inepar e CMW e com a TCBR ficou estimado em R$11,7 milhões.

As falhas nos editais do órgão não param por aí. O mesmo relatório requisitou ao Metrô-DF esclarecimentos sobre a aquisição de 12 novos trens e a modernização da frota atual. O contrato, assinado com a Alstom, alcançava a casa dos R$ 344 milhões, mas 9% desse valor (R$30 milhões) poderia estar comprometido por erros da metodologia na previsão de orçamento – o que também resultaria em sobrepreço.

As conclusões da CGU estão no Relatório de auditoria sobre os recursos federais transferidos ao GDF entre 2006 e 2009.

 Fraude

Os escândalos vieram à tona em maio deste ano, quando a Siemens assinou um contrato de leniência com o Cade e como os ministérios Público de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF). Pelo documento, a empresa denuncia o cartel e ganha imunidade administrativa e criminal nos processos. Licitações ocorridas, entre 1998 e 2008, nos sistemas de transporte metroviário e ferroviário de SP e de Brasília, teriam sido objetos de fraude internacional.
Em SP, o governador Geraldo Alckmin criará uma comissão externa, formada por representantes da sociedade civil, para investigar o caso. A medida vem em resposta às acusações diretas ao colega de partido, o ex-governador José Serra (PSDB), que teria entrado em acordo com as empresas para limitar a concorrência.

 No DF, apenas o metrô tem se pronunciado sobre o caso. A presidente Ivelise Longhi pediu ao Cade para ter acesso ao acordo de leniência. Em um requerimento, apresentado à Secretaria de Transparência e Controle do DF, em 2011, o gabinete do deputado Chico Leite alerta para a existência de um cartel com as empresas atuantes no DF. Sem obter resposta, o parlamentar viu a necessidade de instaurar uma CPI.

“Sempre ouvimos boatos de que os gastos eram elevados, e o metrô não ficou como deveria. Agora, temos uma prova concreta, sabemos que as relações entre políticos e empresas eram vulgares. Precisamos individualizar as responsabilidades, saber o montante do prejuízo e recuperar para os cofres públicos”, garante.

A expectativa da atual gestão do Metrô-DF é superar os erros. “Todo ano, nós apresentamos à Secretaria de Transparência um plano de auditoria. Escolhemos um número de contratos, principalmente os mais complexos, e fazemos uma análise interna, se a execução ocorre de forma correta, se há algum processo administrativo que não vai bem”, garante Ivelise. Para melhorar a fiscalização, serão seis fiscalizadores, em vez de um.

A reportagem tentou entrar em contato com a Alstom e a Metroman, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Destaque

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Redação NDP

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/REUTERS

 

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

“É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo”, informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: “Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda.”

Philip desempenhou papel-chave na modernização da monarquia no período após a Segunda Guerra Mundial e, por trás dos muros do Palácio de Buckingham, era a única figura central para a qual a rainha podia se voltar e confiar.

“Ele tem sido, simplesmente, minha força e permanência todos esses anos”, disse Elizabeth em uma rara homenagem pessoal a Philip feita em um discurso para marcar o 50º aniversário de casamento de ambos em 1997.

O príncipe, que ia completar 100 anos em 10 de junho, tinha saído recentemente do hospital, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica por problemas cardíacos, e regressado ao Palácio de Windsor.

Príncipe da Grécia e da Dinamarca

Conhecido pelo seu senso de humor particular, Filipe de Mountbatten, nascido com o título de príncipe da Grécia e da Dinamarca, é o consorte mais antigo da história da monarquia britânica.

Após ter servido na Marinha durante a Segunda Guerra Mundial, casou-se em 20 de novembro de 1947 com a então princesa Elizabeth, filha do rei George VI.

Filipe, que realizou mais de 22 mil compromissos públicos, descreveu-se de forma bem-humorada como “o inaugurador de placas mais experiente do mundo”.

Afastou-se das funções públicas em 2017, ano a partir do qual se tornou cada vez mais raras as suas aparições públicas, à exceção dos grandes eventos familiares.

*Com informações da Reuters e da RTP

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

Redação NDP

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/Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

fonte: Agência Brasil

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Destaque

Os kits de intubação, são essenciais para garantir que o paciente permaneça sedado com segurança durante sua estadia em um leito de UTI com o uso do respirador. O estado do Piauí através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), verificando a situação que a rede estadual de saúde vem enfrentando devido a pandemia de Covid-19 e a alta demanda por unidades de terapia intensiva para tratamento dos casos mais graves da doença, vêm garantindo um estoque de medicamentos do chamado kits intubação, conjunto de medicamentos que são essenciais para garantir que o paciente permaneça sedado com segurança durante sua estadia em um leito de UTI com o uso do respirador. Através de aquisição com recurso estadual o estado vem mantendo um estoque dos medicamentos que são utilizados para realizar o procedimento de intubação de forma correta e segura. O Superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Sesapi, Alderico Tavares, explica que sem os medicamentos é impossível realizar o tratamento adequado para os pacientes mais graves, que necessitam de suporte ventilatório, que são necessários para melhorar as trocas gasosas. O Secretário de Estado da Saúde destaca que desde o início da pandemia, o número de leitos de UTI existentes no estado foi aumentado e atualmente a quantidade supera o maior número que foi atingido ano passado. Devido a isso o consumo desses insumos aumentou, exigindo assim um trabalho mais árduo da Sesapi para garantia desses medicamentos aos pacientes que estão em leitos de unidade de terapia intensiva devido ao novo coronavírus. “Todo esse aparato de UTI presente na rede estadual nos remete a obrigação de garantir os medicamentos todos os dias para suprir as necessidades dos pacientes. O Estado tem mantidos seus estoques e aderiu também a um sistema de registro de preço nacional, que permitiu a compra de uma grande quantidade de medicamentos desse tipo, garantindo assim um estoque”, fala o secretário. O gestor destaca que o estoque do estado hoje tem quantidade para durar 15 dias, contando ainda com uma reserva técnica para qualquer emergência que se apresente. “O Ministério da Saúde optou por fazer uma requisição administrativa, trazendo para o ministério toda a produção de medicamentos das empresas farmacêuticas correspondente aos medicamentos do chamado kit intubação. Em razão dessa decisão do ministério, os estados enviaram ao órgão federal a sua necessidade desses insumos, o ministério já deu uma resposta para o Piauí e deveremos estar recebendo por esses dias mais medicamentos para os nossos estoques”, disse o secretário.

Redação NDP

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O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins.

Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

Fonte: Agência Brasil

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