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Distrital pedirá CPI para apurar Metrô

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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser proposta na próxima semana pelo deputado distrital Chico Leite. O objetivo é intensificar as investigações sobre os valores pagos à Metroman, consórcio constituído pela Siemens Ltda. e Serveng-Civilsan S.A Empresas Associados de Engenharia.
O contrato milionário de manutenção do metrô do Distrito Federal está na mira do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após denúncia de um suposto cartel na licitação de 2007.

A prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva custa pelo menos R$ 96 milhões por ano. O preço poderia ser entre 10% e 20% menor, caso a licitação tivesse ocorrido em um ambiente normal de concorrência. Além disso, uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), publicada em 2010, constatou sobrepreço na implantação do trecho Taguatinga/Ceilândia.

O prejuízo do convênio fechado com o consórcio Brasmetrô, com as fornecedoras de equipamentos elétricos Inepar e CMW e com a TCBR ficou estimado em R$11,7 milhões.

As falhas nos editais do órgão não param por aí. O mesmo relatório requisitou ao Metrô-DF esclarecimentos sobre a aquisição de 12 novos trens e a modernização da frota atual. O contrato, assinado com a Alstom, alcançava a casa dos R$ 344 milhões, mas 9% desse valor (R$30 milhões) poderia estar comprometido por erros da metodologia na previsão de orçamento – o que também resultaria em sobrepreço.

As conclusões da CGU estão no Relatório de auditoria sobre os recursos federais transferidos ao GDF entre 2006 e 2009.

 Fraude

Os escândalos vieram à tona em maio deste ano, quando a Siemens assinou um contrato de leniência com o Cade e como os ministérios Público de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF). Pelo documento, a empresa denuncia o cartel e ganha imunidade administrativa e criminal nos processos. Licitações ocorridas, entre 1998 e 2008, nos sistemas de transporte metroviário e ferroviário de SP e de Brasília, teriam sido objetos de fraude internacional.
Em SP, o governador Geraldo Alckmin criará uma comissão externa, formada por representantes da sociedade civil, para investigar o caso. A medida vem em resposta às acusações diretas ao colega de partido, o ex-governador José Serra (PSDB), que teria entrado em acordo com as empresas para limitar a concorrência.

 No DF, apenas o metrô tem se pronunciado sobre o caso. A presidente Ivelise Longhi pediu ao Cade para ter acesso ao acordo de leniência. Em um requerimento, apresentado à Secretaria de Transparência e Controle do DF, em 2011, o gabinete do deputado Chico Leite alerta para a existência de um cartel com as empresas atuantes no DF. Sem obter resposta, o parlamentar viu a necessidade de instaurar uma CPI.

“Sempre ouvimos boatos de que os gastos eram elevados, e o metrô não ficou como deveria. Agora, temos uma prova concreta, sabemos que as relações entre políticos e empresas eram vulgares. Precisamos individualizar as responsabilidades, saber o montante do prejuízo e recuperar para os cofres públicos”, garante.

A expectativa da atual gestão do Metrô-DF é superar os erros. “Todo ano, nós apresentamos à Secretaria de Transparência um plano de auditoria. Escolhemos um número de contratos, principalmente os mais complexos, e fazemos uma análise interna, se a execução ocorre de forma correta, se há algum processo administrativo que não vai bem”, garante Ivelise. Para melhorar a fiscalização, serão seis fiscalizadores, em vez de um.

A reportagem tentou entrar em contato com a Alstom e a Metroman, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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