EUA destinam US$ 1 milhão para projeto contra STF, diz jornal britânico

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,18 milhões na cotação atual) para um projeto que questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, conforme relatado pelo jornal britânico The Guardian.

Na quarta-feira (30), o Departamento de Estado liberou US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês) para apoiar 43 iniciativas conservadoras em diversos países.

O financiamento relacionado ao Brasil, denominado “Combate ao lawfare e à censura no Brasil”, visa apoiar grupos civis contrários ao que consideram abusos do poder judicial e censura promovidos pelo STF.

A maior parte do valor, US$ 40 milhões, foi destinada a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC, sigla em inglês), com sede em Washington, sem fins lucrativos.

Apesar de não comentar sobre financiamentos específicos, o Departamento de Estado afirmou que os programas ainda estão sob análise ativa e que os beneficiários seguem critérios rigorosos para concessão dos recursos.

Os recursos devem ser aplicados até 30 de setembro, caso contrário, expiram. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, os valores foram comprometidos pouco antes do prazo, mesmo diante de preocupações no Congresso.

Fontes anônimas informaram que os financiamentos tiveram suporte direto de integrantes do governo Trump.

A reportagem destaca uma reorientação na distribuição dos fundos, com prioridade a projetos em países desenvolvidos e foco em temas como oposição a regulações, imigração, anticomunismo, defesa de cristãos e resistência à “ideologia de gênero”.

Outro financiamento, denominado “Promoção de aliados da civilização ocidental”, prevê a destinação de US$ 2 milhões a organizações que rejeitam interpretações ideológicas dos direitos humanos, incluindo a ideologia de gênero. Os beneficiários seriam de países como Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e Bálcãs, promovendo abordagens anticomsunistas e baseadas em direitos naturais.

A matéria também menciona projetos para registrar o que chamam de “retrocesso democrático” na Europa, relacionado à migração ilegal em massa e a leis de entidades supranacionais.