Faixa elevada será obrigatória perto de escolas e hospitais no DF

O Distrito Federal vai exigir que as faixas de pedestres sejam elevadas próximas a escolas e unidades de saúde. Essa nova regra, prevista pela Lei 7.873/2026, tem o objetivo de proteger melhor os pedestres, fazendo com que os carros diminuam a velocidade e tornando a travessia mais segura e acessível para estudantes, crianças, idosos, pacientes e pessoas com deficiência.

A lei está valendo desde maio, mas motoristas e pedestres ainda precisam aguardar a regulamentação pelo Governo do Distrito Federal. O GDF será responsável por planejar as obras e decidir quais regiões terão as faixas elevadas primeiro.

A iniciativa foi aprovada pela governadora Celina Leão e surgiu de um projeto do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que defende mais proteção para os pedestres em locais com grande circulação no DF.

As lombofaixas são construídas no nível da calçada, facilitando a travessia e atuando como redutores de velocidade. Conforme as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essas faixas devem ter sinalização especial e o limite máximo de velocidade para veículos é de 40 km/h.

Ricardo Vale destaca que a implantação dessas faixas traz avanços para a cidadania, acessibilidade e proteção da vida, pedindo que os motoristas deem prioridade aos pedestres, especialmente perto de escolas e hospitais.

Essa alteração atende uma antiga necessidade dos pais que enfrentam grande movimento perto das escolas diariamente. Larissa Souza, mãe de uma criança em Vicente Pires, relata que em Brasília os motoristas costumam respeitar a faixa, mas que melhorias na fiscalização e multas mais rigorosas ajudariam a garantir ainda mais segurança.

Segundo Larissa, as faixas elevadas são muito importantes porque obrigam os carros a reduzirem a velocidade, tornando o entorno das escolas mais seguro e diminuindo o risco de acidentes.

Na Maple Bear da Asa Norte, a vice-diretora Roberta Ribeiro acredita que a eficácia da nova lei vai depender de um bom planejamento que envolva engenharia e educação, com infraestrutura adequada, sinalização eficiente e conscientização dos motoristas.

Nas unidades de saúde, a maior preocupação é com pacientes que têm mobilidade reduzida, tornando a travessia tradicional arriscada. O enfermeiro Mateus Pazutti ressalta que a faixa elevada é uma solução simples que obriga os motoristas a diminuírem a velocidade, diminuindo bastante o risco de atropelamentos.

Segundo o especialista em Direito de Trânsito João Paulo Rodrigues, o Código de Trânsito Brasileiro já protege as áreas ao redor de escolas e hospitais, considerando crime dirigir em alta velocidade nesses locais. A lombofaixa atua como um obstáculo físico que fortalece a segurança, pois faz o motorista reduzir a velocidade mesmo que não veja o pedestre imediatamente, aumentando o tempo para reação e reduzindo a gravidade dos acidentes.

João Paulo destaca que nenhuma medida isolada é totalmente eficaz, mas que a combinação de boas práticas como lombofaixas, iluminação adequada e sinalização clara é essencial para garantir a segurança dos pedestres.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que a implantação das faixas elevadas requer estudos técnicos e planejamento, respeitando as normas do Contran e a responsabilidade pelo gerenciamento das vias.

O respeito às faixas de pedestres é uma marca da capital federal e já foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal pelo CONDEPAC-DF em 2024. Atualmente, o DF possui 4.523 faixas oficialmente mapeadas pelo Detran.

Luane Haickel, que se mudou para Brasília em 2021, conta que ficou impressionada com o respeito dos motoristas pela faixa, algo que, segundo ela, é menos comum em outras grandes cidades do Brasil.