Fim da prisão domiciliar de Bolsonaro causa preocupação na Papuda

A aproximação do término da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem gerado apreensão entre os membros do sistema prisional do Distrito Federal, que já avaliam os possíveis impactos da eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A autorização dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), termina em 25 de maio, completando 90 dias. Até o momento, o magistrado não definiu qual será a situação de Bolsonaro após esse prazo.

Autoridades do sistema penitenciário relatam preocupação dos servidores administrativos quanto às complicações logísticas e de segurança que a volta do ex-presidente pode ocasionar tanto dentro quanto fora da penitenciária.

Considera-se que a presença de Bolsonaro na Papuda exigiria medidas especiais de segurança novamente, além de mobilizar policiais e atrair apoiadores e a imprensa para as proximidades da prisão, cenário já observado em passagens anteriores do ex-presidente pelo sistema prisional.

Em janeiro deste ano, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, para o cumprimento da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em março, a transferência para prisão domiciliar foi autorizada após um mal súbito resultante de uma pneumonia bacteriana.

Apesar das preocupações do sistema prisional, pessoas próximas ao STF avaliam que o cenário mais provável é a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar. Isso porque os relatórios médicos apresentados pela defesa e a justificativa de Moraes indicam que uma reversão ao regime anterior exigiria uma piora significativa na saúde do ex-presidente.

Bolsonaro deixou a Papuda em março com autorização do STF para cumprir prisão domiciliar humanitária temporária, baseado em laudos médicos que recomendavam sua recuperação em ambiente residencial. A decisão previa o uso de tornozeleira eletrônica, restrições ao uso de redes sociais, proibição de contato com investigados, monitoramento constante e visitas limitadas.

A apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz em Brasília na semana passada tem sido vista como um fato novo que pode modificar a atual situação do ex-presidente, que prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira. Após isso, a Polícia Civil informou ao STF que iniciou um inquérito para investigar a apreensão e que os resultados serão compartilhados com a Corte.