Garotinho desiste do recurso e eleição do RJ pode ser decidida no 1º turno

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (5) que abriu mão do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa eleitoral.

Essa decisão foi comunicada pelo próprio Garotinho, que ficou em terceiro lugar na eleição realizada no domingo (4). Com essa desistência, o candidato Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar 50% dos votos válidos, garantindo a vitória no primeiro turno. O segundo colocado foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

O Garotinho obteve um total de 274.411 votos, correspondendo a 3,17% do eleitorado. Já Douglas Ruas teve 49,27% e Eduardo Paes, 42,76%. Durante toda a apuração, os votos para Garotinho ficaram como sub judice no sistema do TSE.

Sem os mais de 274 mil votos de Garotinho, os 4,27 milhões de votos de Douglas Ruas passam a representar 50,88% do total, o que dispensa a necessidade de um segundo turno previsto para 25 de outubro.

A equipe do candidato divulgou um Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral, dirigido ao ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, relator do processo. Em uma nota à imprensa, Garotinho criticou seus concorrentes e afirmou estar sendo “perseguido”.

“Diante do resultado das urnas, não me resta alternativa jurídica a não ser desistir, de forma livre, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral que tramita no TSE, deixando para o povo do estado as consequências de suas escolhas”, declarou o candidato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ressaltou que cabe ao TSE decidir sobre a nulidade dos votos, onde o recurso foi protocolado. Até o momento, o TSE não se pronunciou sobre a desistência.

Contexto da inelegibilidade

Na véspera da eleição, o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, determinou que os votos dados a Anthony Garotinho deveriam ser anulados. Isso ocorreu porque o TRE-RJ havia indeferido seu registro de candidatura após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Garotinho governou o Rio de Janeiro de 1999 a 2002, sendo sucedido por sua esposa, Rosinha Garotinho (2003-2007).

A condenação de 2018 veio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que Rosinha era governadora. A aplicação da Lei da Ficha Limpa impede candidaturas por oito anos a pessoas condenadas por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A Justiça Eleitoral esclarece que os tribunais regionais julgam registros de candidaturas a governador, enquanto o TSE analisa recursos contra essas decisões.

Filho de Garotinho eleito deputado

No mesmo dia em que Garotinho ficou em terceiro lugar para o governo do estado, seu filho, Wladimir Garotinho, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, ficando na 29ª posição entre os candidatos a deputado federal, com 81.797 votos.

Wladimir já havia exercido mandato de deputado federal entre 2019 e 2020, saindo para assumir a prefeitura de Campos dos Goytacazes (2021-2026), região tradicionalmente ligada politicamente à família Garotinho. Além do filho e do pai, Rosinha também já foi prefeita da cidade.