Governo amplia ajuda para gasolina e diesel após alta do petróleo

Depois do aumento recente no preço do petróleo no mercado internacional, o governo federal adotou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil.

As ações implementadas reduzirão os impostos em R$ 0,63 por litro na gasolina e estabelecerão um subsídio inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

Essas medidas foram formalizadas por um decreto e uma medida provisória assinados no mesmo dia.

A nova estratégia substitui e expande a política de subsídios anterior, buscando minimizar o impacto da alta internacional nos preços internos.

Medidas principais:

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro nos tributos PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: isenção total dos tributos PIS/Pasep e Cofins;
• Diesel: subsídio inicial de R$ 1 por litro, com possibilidade de ajuste;
• Prazo para redução de impostos na gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• O subsídio para o diesel poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme o mercado.

Subsídio do diesel

A medida provisória permite que a União conceda subsídio econômico a produtores e importadores de diesel rodoviário enquanto durar a instabilidade na oferta devido a conflitos geopolíticos.

O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, e os participantes do programa devem registrar o abatimento na nota fiscal. Inicialmente, o valor será R$ 1 por litro, podendo ser modificado pelo Ministério da Fazenda conforme o mercado e recursos disponíveis.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por autorizar os participantes, acompanhar os preços e fazer os pagamentos.

Considerando que o Brasil importa mais de 25% do diesel consumido, o governo visa diminuir a vulnerabilidade a oscilações internacionais.

Redução na gasolina

No caso da gasolina, optou-se pela diminuição dos tributos. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre a gasolina, exceto a aviação, serão reduzidas em R$ 0,63 por litro, fazendo com que a carga tributária total fique em R$ 0,16 por litro.

Esta nova medida substitui o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro, que expirou nesta quarta-feira.

Para o etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.

Contexto internacional

As medidas ocorrem em um cenário de alta volatilidade no mercado internacional do petróleo, com o barril do Brent voltando a ultrapassar US$ 100, acima do nível antes do agravamento do conflito no Oriente Médio.

Além disso, o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte global de petróleo, é uma área de risco.

O objetivo é reduzir temporariamente o impacto desses fatores nos preços domésticos.

Recursos financeiros

Para financiar as medidas, o governo liberou um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória 1.389.

Desse montante, R$ 5,607 bilhões destinam-se à subvenção do diesel rodoviário e R$ 998 milhões aos combustíveis derivados de petróleo.

O Ministério de Minas e Energia executará os recursos, com a ANP cuidando da operacionalização dos pagamentos.

Estes créditos são imediatos e não afetam os limites do arcabouço fiscal nem a meta de resultado primário.

Política de subsídios

As iniciativas ampliam a política do governo de contenção dos preços dos combustíveis, iniciada em maio.

Os ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia prestarão esclarecimentos detalhados em entrevista.

Desde fevereiro até setembro de 2026, a gasolina no Brasil subiu 3,3%, comparado a uma média global de 20,8%. O diesel aumentou 7,3% no país, contra 30% no mundo.

Essas ações são temporárias e poderão ser ajustadas conforme os preços internacionais, oferta e recursos disponíveis.