Governo autoriza ajuda financeira para o óleo diesel

O governo federal anunciou nesta sexta-feira a publicação da Medida Provisória 1.391, que permite o repasse de apoio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel, com a finalidade de assegurar o abastecimento de óleo diesel no país durante períodos de instabilidade na oferta de combustíveis causados por conflitos internacionais.

A medida foi divulgada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, dia 9.

Além disso, foi publicado um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e elimina as contribuições sobre o etanol hidratado.

De acordo com a MP, o benefício terá duração inicial de até 30 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias mediante decisão do Ministério da Fazenda. No anúncio, o governo informou que a ajuda será de R$ 1,00 por litro de óleo diesel, com impacto previsto de R$ 5 milhões mensais.

O valor do subsídio pode ser ajustado, suspenso ou estendido conforme as condições do mercado, conforme decisão do Ministério da Fazenda. O custo total combinado da MP e do decreto é estimado em R$ 7 bilhões por mês.