Imigrante presa no aeroporto há 6 meses aguarda documentos para ver o filho

Fatmata Sesay, uma cidadã de Serra Leoa de 57 anos, está vivendo há aproximadamente seis meses no Aeroporto Internacional de Belém. Ela morava em São Paulo e possuía visto regular de imigrante no Brasil. Contudo, ao tentar viajar para o Panamá para reencontrar seu filho, teve seu passaporte retido e foi deportada de volta à capital paraense.

A Justiça Federal ordenou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores garantam assistência consular para regularizar a documentação necessária para a viagem de Fatmata. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou sobre o caso.

O governo do Estado afirma que já prestou atendimento à imigrante em várias ocasiões e continua agindo para assegurar o suporte integrado necessário.

O Ministério Público do Pará havia comprado uma passagem para Fatmata com destino ao Panamá, com embarque previsto para a segunda-feira, 22. Entretanto, a viagem precisou ser adiada.

“Ainda não conseguimos toda documentação por ser final de semana e por ela precisar completar a vacinação”, explicou Nadilson Portilho Gomes, promotor de Justiça do Pará responsável pelo processo. “Estamos empenhados para que ela viaje o quanto antes.”

De acordo com o Ministério Público Federal, que também está atuando na situação, a ambulante está em condição de alta vulnerabilidade social e tem dormido nas instalações do aeroporto desde dezembro de 2025.

A concessionária Norte da Amazônia Airports, responsável pelo aeroporto, informou que após tomar conhecimento do caso, acionou os órgãos públicos competentes. Contudo, devido a limitações legais, não pôde fazer além das medidas de suporte já oferecidas.

A Prefeitura de Belém afirmou que Fatmata costuma se alimentar em um centro de atendimento a pessoas em situação de rua e está cadastrada no CadÚnico, recebendo o benefício do Bolsa Família.

“A migrante foi encaminhada para um serviço de acolhimento noturno, mas recusa-se a permanecer no local”, disse a prefeitura. “O acompanhamento psicossocial e as abordagens continuam sendo feitas.”

O que falta para Fatmata Sesay embarcar

Fatmata nasceu em Serra Leoa, numa família muito pobre. Trabalhando como ambulante em São Paulo, conseguiu juntar dinheiro para comprar uma passagem ao Panamá para reencontrar seu filho. No entanto, ela não cumpriu as exigências legais do país de destino e foi deportada.

Segundo o promotor Nadilson Portilho Gomes, é necessário que ela atualize a carteira de vacinação, obtenha comprovante de renda e os vistos antes da viagem ser reagendada. O novo passaporte já está emitido.

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal que seja aplicada uma multa de R$ 170 mil aos governos Municipal, Estadual e Federal por negligência no atendimento a migrantes.

O MPF classificou o caso como um exemplo de “abandono institucional” da imigrante no aeroporto, destacando a falta de assistência adequada aos que se encontram em situação semelhante.