Itaipu adquire nova terra para comunidade indígena no Paraná

Com o apoio financeiro da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiram comprar mais um terreno para a instalação da comunidade Avá Guarani, localizado no Oeste do Paraná.

O terreno, com extensão de 107 hectares, fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Batizada anteriormente como Fazenda América, agora denominada Tekoha Pyahu, a nova área é dez vezes maior que o espaço atual onde vivem as 27 famílias da comunidade, cerca de 90 pessoas. Atualmente, eles residem em um terreno de apenas 9 hectares, em condições precárias, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência aconteça em até dois meses.

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, destacou que “a mudança será crucial para nossa comunidade, principalmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, com escola, posto de saúde e outros direitos essenciais”.

Ele ressaltou que o esforço da Itaipu para reparar os danos causados representa o mínimo necessário para a reparação à comunidade Avá Guarani.

Essa aquisição de terras integra um acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, firmado entre a Itaipu, comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O compromisso visa garantir uma reparação histórica pela violação dos direitos humanos dos Avá Guarani, que foram impactados na década de 1970 pela construção da usina durante o regime militar, quando suas terras tradicionais foram inundadas com a criação do reservatório do rio Paraná.

O acordo prevê a destinação de pelo menos 3 mil hectares de terra para as comunidades indígenas, comprados pelo consórcio Itaipu Binacional, com um investimento inicial previsto de R$ 240 milhões.

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, destacou que o processo é uma demonstração de respeito, reparação histórica e promoção de vida digna para os indígenas, ressaltando que a solução foi construída em parceria com as instituições e comunidades envolvidas.

Além disso, a Itaipu se comprometeu a realizar ações de restauração ambiental nas áreas compradas e a financiar serviços essenciais como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação final da posse e usufruto das terras às comunidades indígenas, após análise técnica e fundiária junto ao Incra.

A Itaipu também apoia iniciativas culturais e educacionais como o projeto Opaná – Chão Indígena e realiza assistência técnica em agroecologia e educação antirracista para fortalecer a cultura e o modo de vida dos Avá Guarani.

Até o momento, a Itaipu investiu R$ 84,7 milhões na compra de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina, incluindo os R$ 17,6 milhões da Fazenda América.

Além desta, foram adquiridas outras propriedades como a Fazenda Brilhante (215 hectares) em Terra Roxa, que abriga três comunidades com 68 famílias; a Fazenda Amorim (209 hectares) em Missal, destinada a 36 famílias; parte do Haras Mantovani (68 hectares) em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

O total de terras adquiridas ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a aproximadamente 700 campos de futebol oficiais da FIFA.