Juiz de ação contra ex-deputado do DF é afastado do caso pelo STJ

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública doDistrito Federal Álvaro Ciarlini foi considerado suspeito para julgar a ação de improbidade contra o ex-deputado distrital Leonardo Prudente.

O ex-parlamentar foi um dos investigados na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal em meio ao escândalo do mensalão do DEM em 2009. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A assessoria do Tribunal de Justiça do DF informou que a corte não vai se pronunciar sobre o caso. Leonardo Prudente disse  que o juiz Ciarlini estaria dificultando a apresentação de provas pela defesa. “Foi feita justiça diante do cerceamento de defesa que tive nesse processo. Todas as nossas petições, tudo que era feito para provar que essas acusações não eram verdadeiras o juiz não nos deu oportunidade para fazê-lo”, disse Prudente.

A ação de improbidade administrativa diz respeito à “venda” de apoio político do ex-distrital ao então governador José Roberto Arruda (hoje filiado ao PR) em troca do pagamento de uma “mesada”. O elo seria feito por Durval Barbosa, delator do escândalo do mensalão do DEM. Prudente foi filmado colocando nas meias dinheiro do suposto esquema de propina.

De acordo com o STJ, Ciarlini negou o pedido da defesa de Prudente para que o juiz fosse considerado suspeito no julgamento da ação. O magistrado poderia se declarar impedido para analisar o caso, remeter o pedido da defesa para outro colega ou rejeita-lo.

Os ministros do STJ que votaram a favor do afastamento de Ciarlini entenderam que, ao negar o pedido da defesa, o juiz revelou “interesse particular em julgar a causa”.

Cinco ministros do STJ participaram da audiência. Por três votos a dois, prevaleceu o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Para o magistrado, o juiz Ciarlini “não guarda a isenção necessária para processar e julgar o caso”. No mesmo voto, o ministro do STJ considerou que não há nenhuma “observação que diminua o zelo funcional ou mesmo crítica à conduta do magistrado [juiz Ciarlini]”. Segundo o STJ, as decisões tomadas até agora pelo magistrado no processo estão mantidas. O caso agora ficará a cargo do substituto de Ciarlini.

Fonte: G1