Lula aprova lei para apoiar o futebol feminino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que define regras nacionais permanentes para incentivar o futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 atribui responsabilidades ao Estado, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos clubes.

“Queremos que as mulheres tenham espaço em todos os setores de trabalho, política, profissões e esportes. Não há razão para as mulheres serem tratadas como inferiores”, afirmou Lula.

A lei obriga os clubes que formam novos jogadores a manter uma equipe feminina, garantindo os mesmos direitos e benefícios às organizações que atuam no futebol feminino, comparados aos do futebol masculino.

Ao Ministério do Esporte cabe incentivar a participação de meninas no futebol, fortalecer campeonatos de base em todas as idades e apoiar a criação e manutenção de equipes profissionais e amadoras.

O ministério deverá trabalhar com clubes e a CBF para criar protocolos que combatam racismo, discriminação, preconceito e violência contra mulheres no futebol. Essas ações protegem atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras, profissionais de educação física e outras mulheres envolvidas no esporte.

Também será estimulada a cooperação entre escolas, universidades e clubes para identificar e formar novos talentos do futebol feminino, além de promover a capacitação e inserção de mulheres em outras áreas do futebol, como arbitragem, gestão técnica e direção esportiva.

A lei modifica ainda a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), permitindo que um clube que deseje se tornar SAF forme atletas somente do futebol feminino, ou de ambos os gêneros.

“Essa mudança garante respaldo legal para a formação de atletas profissionais por empresas dedicadas exclusivamente ao futebol feminino,” explicou o governo.

O Executivo enviou o projeto ao Congresso Nacional em setembro de 2025. O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2 de setembro deste ano, e posteriormente sancionado pelo presidente.

Copa do Mundo Feminina

A sanção da lei ocorre no contexto da preparação para a próxima Copa do Mundo Feminina, que será sediada no Brasil em 2027. A legislação inclui a previsão de um plano de legado social, esportivo e financeiro que o evento irá deixar.

O torneio acontecerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.