Meta perde disputa judicial sobre direitos autorais na Itália

Meta sofreu uma derrota em uma disputa judicial nesta terça-feira contra uma determinação regulatória italiana que exige que a empresa compense editoras pelo uso de trechos de suas reportagens, conforme informou a Reuters. A decisão foi tomada após o principal tribunal da União Europeia apoiar a posição da autoridade italiana de telecomunicações.

O caso evidencia o conflito em curso sobre direitos autorais entre editoras, criadores de conteúdo e empresas de tecnologia pelo uso de artigos jornalísticos e obras autorais no treinamento de inteligência artificial. Essa questão já resultou em processos contra companhias como Meta, OpenAI e Anthropic por supostas infrações de direitos autorais.

De acordo com a Corte de Justiça da União Europeia (CJEU), com sede em Luxemburgo, “o tribunal determina que o direito a uma compensação justa para as editoras está alinhado com a legislação da União Europeia, contanto que essa remuneração represente uma contrapartida pela autorização do uso online de suas publicações”.

O processo chegou ao tribunal depois que a Meta questionou a autoridade da AGCOM, órgão italiano de comunicações, para definir os valores que plataformas online devem pagar pelo uso de artigos jornalísticos. A empresa sustentou que medidas nacionais dessa natureza conflitam com direitos que já foram garantidos às editoras pela legislação europeia de direitos autorais. Um tribunal italiano então solicitou orientação da corte europeia.

Um representante da Meta declarou à Reuters: “Vamos analisar detalhadamente a decisão e continuar trabalhando de maneira colaborativa enquanto o caso é reavaliado pelos tribunais italianos”.