Moretti afirma que Petrobras decide os preços dos combustíveis e não há acordo para reajustes

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esclareceu que a Petrobras é responsável pelas decisões sobre os preços dos combustíveis comercializados nas refinarias, enquanto a equipe econômica do governo monitora os preços pagos pelos consumidores finais. Durante uma coletiva de imprensa, ele afirmou que não existe qualquer acordo ou combinação com a Petrobras para a definição de reajustes nos preços dos combustíveis.

Segundo Moretti, a expectativa da equipe econômica, considerando o preço do Brent e o chamado crack spread — a diferença entre o preço dos produtos refinados, como gasolina e diesel, e o preço do petróleo bruto — indica que o cenário atual exige uma ação mais incisiva para o diesel, além de uma elevação da desoneração da gasolina para manter a estabilidade dos preços ao consumidor.

Ele também lembrou que, diante da continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das limitações na oferta de combustíveis causadas por conflitos geopolíticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas que reduzem tributos sobre a gasolina e o etanol e autorizam uma nova subvenção para o diesel.

Sobre o cumprimento das metas fiscais, Moretti afirmou que a equipe econômica está confiante em atingir o resultado primário previsto para 2026. Ele explicou que a redução dos impostos precisa ser compensada por receitas extraordinárias e que essa compensação está assegurada, de acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron. A subvenção para o diesel é classificada como uma despesa que está contabilizada dentro das metas fiscais, sem ultrapassá-las.

O próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias incorporará essa despesa, reforçando que o governo está alinhado com as regras fiscais vigentes e garante que as medidas adotadas não extrapolam os limites orçamentários previstos. A subvenção será implementada como um crédito extraordinário, mantendo a transparência e o controle fiscal estabelecidos.