Movimentos sociais criticam plano de corte de gastos

Movimentos sociais e sindicatos publicaram um manifesto contra o plano do mercado financeiro de reduzir gastos para equilibrar as finanças públicas.

As entidades pedem uma política fiscal que proteja direitos, combata privilégios e distribua riqueza.

“Após a eleição [26 de outubro], o mercado financeiro voltou a pressionar por medidas que priorizem cortes de gastos e investimentos, uma proposta rejeitada pelos eleitores”, afirma o texto.

A Carta Aberta à Sociedade Brasileira, assinada por quase 100 grupos, defende reformar as regras fiscais atuais para atender aos desejos expressos nas urnas e não aos mercados.

O documento valoriza os servidores públicos, a manutenção dos pisos para saúde e educação, e o vínculo dos benefícios sociais ao reajuste do salário mínimo.

O manifesto tem o apoio das seis maiores centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além dos movimentos Sem Terra (MST), Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Outros signatários incluem o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

Essas entidades defendem uma política fiscal que fortaleça a economia e promova investimentos sem causar terror social.

O texto sustenta que para equilibrar as contas públicas é necessário crescimento econômico, redução dos juros e justiça tributária, onde os mais ricos contribuam mais.

Os juros altos são apontados como a principal causa do aumento da dívida pública, por isso pede-se ação para diminuir os juros reais, os maiores do mundo, cobrados no Brasil.

“Questões técnicas não podem mascarar escolhas políticas que buscam reduzir direitos sociais como algo inevitável”, diz a carta.

As entidades afirmam que responsabilidade fiscal não deve significar cortar direitos, prejudicar serviços públicos ou aumentar a concentração de renda.

“Não é justo que o peso do ajuste recaia sobre trabalhadores, aposentados e população dependentemente dos serviços públicos, sem enfrentar privilégios e distorções no sistema econômico e tributário”, concluem.

Contexto do debate fiscal

Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mercado financeiro cobra cortes de gastos para estabilizar a dívida pública, que passou de 71,7% do PIB em 2022 para cerca de 82,9% em agosto de 2026.

Economistas críticos afirmam que os altos juros são os maiores responsáveis pelo aumento da dívida e sugerem políticas para reduzir os juros praticados pelo Banco Central.

Nos últimos 12 meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que equivale a 8,9% do PIB brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que o governo defenderá a responsabilidade fiscal, mas sem prejudicar benefícios sociais e programas que atendem a população.