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MPDFT cobra R$ 18 mi de responsáveis pela Nativa FM

Redação Planalto

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As empresas Brasília Comunicação, Toninho Pop Comunicação e Marlon César da Silva terão de explicar à Justiça a realização de sorteios e promoções em desconformidade com a lei. A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) questiona, em ação civil pública, a distribuição de prêmios em dinheiro anunciados no programa Dinheiro Musical da Rádio Nativa FM, no período de 2011 a 2012.

De acordo com a análise de documentos, os supostos vencedores de promoções com valores entre R$ 100 e R$ 10 mil não foram encontrados. As identidades divulgadas em CDs com os programas gravados podem não existir. Além disso, a rádio não tinha autorização da Caixa Econômica Federal para fazer a distribuição em espécie (confira O que diz a lei).

Na ação, a Prodecon pede a compensação por danos morais coletivos de R$ 18 milhões, a serem destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. “Começamos a apuração desta conduta em 2012. Não houve comprovação de que os ganhadores dos prêmios existiam. Eles terão tempo para provar isso, mas ainda existem outros fatores para a ação”, diz o promotor Guilherme Fernandes, da Prodecon. Segundo ele, já existia uma representação contra Marlon César da Silva pelo mesmo tipo de atuação na Paraíba. “Ele veio para cá e iniciou a mesma conduta. Era responsável pelas promoções e foi demitido da rádio”, completa o promotor.

A Rádio Nativa FM deixou de existir, mas o mesmo grupo mantém a Rádio Mania (104,1 FM). A Empresa Brasília Comunicação Ltda. tem a concessão pública em nome do ex-senador Luiz Estevão, mas foi arrendada pelo radialista Antônio José Pereira Garcia, o Toninho Pop, desde abril de 2009. O arrendamento também é alvo de investigação do MPDFT. “Assinei na terça-feira um ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a cassação da concessão da empresa por ter realizado subconcessão, sem ter concorrência pública. Não pode ceder o direito simplesmente para outra pessoa, a lei proíbe”, explicou Fernandes. A especificação de como deve ser o procedimento está na Lei nº 8.987, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços.

Em janeiro de 2011, o Correio publicou denúncia sobre a possível má-fé da Nativa ao divulgar promoções falsas e sorteios fora do que prevê a lei. A reportagem antecipou uma das suspeitas que compõem a ação da Prodecon, ajuizada no mês passado. Na ocasião, o programa teria premiado com um tanque de gasolina um carro que não existe. O locutor informava ter contemplado o dono de um Megane, placa NFS 3658, mas consulta realizada no sistema do Departamento de Trânsito (Detran), mostrou que o registro pertence a um Uno Mille Fire de Caldas Novas (GO). Na ocasião, a rádio era ligada ao senador Gim Argello (PTB-DF), mas nem o parlamentar nem o filho, Jorge Afonso Argello Junior, são citados na ação do MP.

Na época, o Ministério das Comunicações disse que investigaria se houve descumprimento das regras de outorga na concessão da rádio, mas nenhum resultado ainda foi divulgado. Toninho Pop conversou com o Correio e garante não ter sido notificado. No entanto, deu algumas explicações. “Nessa história do carro, apresentamos um CD com a gravação do ganhador. Ele deu a placa de um carro e estava no outro”, disse. Sobre o prêmio de R$ 10 mil concedido pela rádio, na época, ele afirmou ter entregado a foto de uma ganhadora recebendo a quantia das mãos de um artista famoso.

Toninho ressaltou ainda que, desde 2011, quando descobriu que era ilegal fazer a distribuição de prêmios sem autorização da Caixa, passou pedir o consentimento do banco estatal para qualquer promoção a ser realizada. “Paramos de distribuir dinheiro. Porém, não entendo. Só pode ser algum tipo de perseguição. Existem inúmeros programas de rádio e tevê que dão dinheiro às pessoas. Por que só a nossa foi punida?”, questionou, ao afirmar que vai contestar ação do MPDFT com documentos.

A Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, estabelece critérios e normas sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda em emissoras de rádio e televisão. De acordo com o artigo 1º, a distribuição de prêmios depende de autorização do Ministério da Fazenda. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela fiscalização das premiações que envolvem sorteios. O parágrafo 3º do artigo 1º da referida norma veda a entrega de dinheiro ou conversão dos brindes em moeda. A distribuição de prêmios só pode ocorrer como resultado de concursos exclusivamente culturais, artísticos, desportivos ou recreativos. Não pode haver vinculação dos sorteados ou contemplados ao uso de qualquer bem ou serviço. Quando o prêmio sorteado ou ganho em concurso não for reclamado no prazo de 180 dias, o beneficiado perde o direito ao sorteio e o valor correspondente ao brinde será recolhido ao Tesouro Nacional. Segundo a lei, emissoras poderão distribuir mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas, créditos admitidos pelo Ministério da Fazenda, unidades residenciais, viagens de turismo e bolsas de estudo. A empresa autorizada a fornecer os brindes deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito dias antes da data marcada para o sorteio ou a realização do concurso.

Brasil

Parnaíba, no Piauí, abre mais um hospital para tratamento da Covid-19

Redação NDP

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/José Pascoal

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), vem ampliando as ações de combate à pandemia da Covid-19 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A cidade passa a contar, a partir dessa segunda-feira (12), com o Hospital Nossa Senhora de Fátima pronto para atender pacientes acometidos com a doença.

Foram instalados pela Sesapi, 20 leitos clínicos e 10 UTIs exclusivas para o tratamento da doença. A unidade de saúde é mais um anexo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

“Desde o começo da pandemia o Governo do Estado vem fazendo diversas ações de enfrentamento à doença em Parnaíba. Implantamos o programa Busca Ativa, instalamos barreiras sanitárias, reforçamos os leitos no HEDA, e abrimos a Promédica. Agora a população conta com mais 30 leitos no Hospital Nossa Senhora de Fátima. A transferência de pacientes para a unidade de saúde já começou na noite deste domingo(11)”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Para a abertura do Hospital Nossa Senhora de Fátima, anexo II do HEDA, a Sesapi também realizou a instalação de um tanque de oxigênio que permite um reforço na estrutura do hospital.

“Estamos estabelecendo as parcerias necessárias, como essa com a Prefeitura de Parnaíba, para que possamos avançar cada vez mais no enfrentamento da Covid-19. Uma de nossas primeiras preocupações foi em relação ao oxigênio, visto que em alguns lugares houveram crises por falta do mesmo, então para podermos abrir tomamos a providência de instalação desse tanque”, afirmou Florentino Neto.

A população de Parnaíba e do território do Litoral, conta a partir de hoje com três unidades de saúde voltadas ao tratamento da Covid-19, são elas: Hospital Dirceu Arcoverde, contemplado com 59 leitos clínicos e 28 UTIs; Hospital Promédica, anexo I do HEDA, com 59 leitos clínicos e dois leitos de estabilização e o Hospital Nossa Senhora de Fátima com mais 20 leitos clínicos e 10 Unidades de Terapia Intensiva.

O Estado do Piauí conta hoje com 471 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. O número já superou o total de leitos de UTI existente no pico da primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, quando haviam 460 unidades instaladas. Os leitos clínicos disponibilizados para pacientes com a doença são maiores, desde o início da pandemia. Atualmente, são 1.036 leitos, contra 1.034 na primeira onda, no ano passado.

“Isso mostra que o Governo do Piauí vem tomando todas as providências para evitar mais danos ao sistema de saúde, já que o número de infectados aumento muito no mês de março”, lembra o secretário Florentino Neto.

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Destaque

“A Terra é azul”: há 60 anos, o homem chegava à órbita do planeta

Redação NDP

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/Ministério da Defesa da Federação

”Blue moon / you saw me standing alone” (“lua azul / você me viu de pé, sozinho”, em tradução livre). Dia 12 de abril de 1961: data em que a regravação da canção Blue Moon, pela banda The Marcels, chegou ao topo das paradas de sucesso dos Estados Unidos, segundo sites especializados. Enquanto os americanos faziam referências românticas à Lua, neste mesmo dia, a União Soviética entrava para a história com o lançamento do primeiro homem à órbita do planeta Terra.

Sem anúncios oficiais, há exatos 60 anos, o major da Força Aérea russa Iuri Gagarin, de 27 anos, entrou a bordo de uma cápsula de 2,3 metros (m) – batizada de Vostok 1 – e, em um voo de uma hora e 48 minutos, deu uma volta ao redor do planeta. “Vejo a Terra. Ela é azul”, disse Gagarin, em respostas fragmentadas, via rádio, ao comando russo em terra.

Ao voltar ao chão, ileso, Gagarin virou uma das principais referências da corrida espacial ao longo das gerações. A comemoração em torno do feito daquele 12 de abril tomou conta da programação da rádio no país e das ruas de Moscou. Acabou dando origem a um feriado do país desde 1962: o Dia do Cosmonauta.

Em um período marcado pela Guerra Fria e pela expectativa de domínio político e de tecnologias via conquistas espaciais, a então URSS dava um passo largo, pouco tempo depois do lançamento do satélite Sputnik, em 1957. ”É possível sonhar com algo maior?”, retoricamente perguntou Gagarin, dirigindo-se aos russos após o sucesso da missão Vostok.

O acontecimento histórico acirrou o empenho dos Estados Unidos e, menos de um mês após o voo de Gagarin, em 5 de maio de 1961 o primeiro norte-americano foi lançado à órbita da Terra: Alan Sheperd. Oito anos depois a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) saiu à frente ao levar o primeiro homem à Lua – ao que Iuri Gagarin, que morreu em 27 de março de 1968, aos 34 anos, durante um voo de treinamento, não pode assistir.

De camponês, operário, até chegar a aviador, o cosmonauta Gagarin definiu sua contribuição por ter pavimentado o caminho do homem no espaço. Estrada seguida por Neil Armstrong ao pisar na Lua, entre outros, e com expectativa de marcha acelerada rumo à Marte, em um futuro próximo.

Um herói de todas as gerações

Em nota à Agência Brasil, a Embaixada da Rússia no país lembrou a importância de Gagarin para a humanidade. “É um homem que abriu espaço para os seus contemporâneos, realizou o sonho atrevido e fantástico acalentado há séculos, mostrou às pessoas que nada é impossível. É um herói de todas as gerações não só para a Rússia, mas para todo o mundo”, destaca.

Cosmodrome Space Flight Airfield on April 12th 1961 Space pilot Yuri Gagarin takes the bus to the
Iuri Gagarin foi camponês e operário antes de tornar-se aviador e cosmonauta. Ele morreu aos 34 anos, durante um voo de treinamento – Foto: Imago Images/Direitos reservados

Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as celebrações pelo 12 de abril na Rússia se restringirão a uma cerimônia na Plataforma de Gagarin (local de onde a Vostok foi lançada, em 1961) e uma conferência com delegações estrangeiras, que contará com a presença do primeiro-ministro do Cazaquistão, Askar Mamin. Além disso, uma coroa de flores será colocada no Kremlin em homenagem aos cosmonautas mortos. O país também destaca, neste feriado nacional, a adoção de tecnologias inovadoras em pesquisas espaciais. Na última sexta-feira (9) um voo tripulado, em homenagem a Gagarin, foi levado à Estação Espacial Internacional, com dois cosmonautas russos e um americano.

De acordo com a embaixada, com a construção do novo cosmódromo Vostochny, novos equipamentos estão sendo desenvolvidos para projetos, como a nave tripulada Orel, o veículo de lançamento Irtysh e o propulsor de foguetes RD-171MW, considerado o mais potente do mundo.

Sobre as parcerias Brasil-Rússia na área espacial, a embaixada ressalta a cooperação no monitoramento do geoespaço e de asteroides potencialmente perigosos para a Terra. Lembra ainda o recente lançamento do nanossatélite, NanossatC-BR2, do cosmódromo de Baykonur, em março e também a ida à Estação Espacial Internacional, há 15 anos, a bordo de nave russa, do astronauta e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Da polarização à democratização do espaço

Passado o período de polarização da corrida espacial, atualmente os Estados Unidos também contam com a base de lançamento controlada pela Rússia para enviar astronautas ao espaço, devido ao fim do programa de ônibus espaciais da Nasa, em 2011.

Para o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clezio Marcos de Nardin, 60 anos após o primeiro voo na órbita da Terra, hoje o acesso ao espaço se dá por vários países e com diversas finalidades.

“Nós temos acesso do espaço para uso civil e militar, a finalidade última desde a época dos EUA e URSS, e continua com outros países, com toda Europa entrando no sistema, o Japão, China, Índia e o Brasil, com a Missão Espacial Brasileira Completa e a base de lançamentos em Alcântara, no Maranhão. Falei dos principais, mas também cito Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru”, destaca.

Diversos setores têm interesse em “ocupar” o espaço, segundo Clezio, utilizando-o em prol da cidadania e para fins pacíficos: telecomunicações, meteorologia, geoposicionamento, agricultura de precisão, e cada vez mais, a presença do ”cidadão, entrando como usuário de sistemas guiados por satélites”, diz.

Para o diretor do Inpe, as parcerias entre os países são essenciais, mas este ainda é um setor que envolve disputas – econômicas e tecnológicas. “Quem domina esta tecnologia domina um setor de mercado estratégico para o desenvolvimento das nações”, pondera.

”O Inpe vê com muitos bons olhos as parcerias internacionais no setor espacial, e do ponto de vista econômico e científico, a Rússia sempre foi um parceiro do Brasil”, ressalta.

Do voo de Gagarin ao legado para as gerações futuras, Clezio destaca o desafio do esforço empreendido pelas gerações passadas e também pela presente, na construção de ”uma sociedade melhor, mais justa, mais democrática do ponto de vista do conhecimento, com mais acesso inclusive aos serviços derivados dos programas espaciais”.

Fonte: Agência Brasil

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Destaque

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Redação NDP

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/REUTERS

 

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

“É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo”, informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: “Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda.”

Philip desempenhou papel-chave na modernização da monarquia no período após a Segunda Guerra Mundial e, por trás dos muros do Palácio de Buckingham, era a única figura central para a qual a rainha podia se voltar e confiar.

“Ele tem sido, simplesmente, minha força e permanência todos esses anos”, disse Elizabeth em uma rara homenagem pessoal a Philip feita em um discurso para marcar o 50º aniversário de casamento de ambos em 1997.

O príncipe, que ia completar 100 anos em 10 de junho, tinha saído recentemente do hospital, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica por problemas cardíacos, e regressado ao Palácio de Windsor.

Príncipe da Grécia e da Dinamarca

Conhecido pelo seu senso de humor particular, Filipe de Mountbatten, nascido com o título de príncipe da Grécia e da Dinamarca, é o consorte mais antigo da história da monarquia britânica.

Após ter servido na Marinha durante a Segunda Guerra Mundial, casou-se em 20 de novembro de 1947 com a então princesa Elizabeth, filha do rei George VI.

Filipe, que realizou mais de 22 mil compromissos públicos, descreveu-se de forma bem-humorada como “o inaugurador de placas mais experiente do mundo”.

Afastou-se das funções públicas em 2017, ano a partir do qual se tornou cada vez mais raras as suas aparições públicas, à exceção dos grandes eventos familiares.

*Com informações da Reuters e da RTP

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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