Nova estratégia fiscal do GDF mostra avanços significativos

O Governo do Distrito Federal (GDF) está colhendo resultados positivos com a implementação da nova política fiscal, adotada a partir de abril de 2026 pela Secretaria de Economia (Seec-DF). A iniciativa foca em gastar melhor e aumentar a arrecadação de forma eficiente, visando recuperar a saúde financeira e transformar os recursos em serviços públicos de qualidade, conforme destacou o subsecretário do Tesouro do DF, Luiz Barreto, durante a 68ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) em Brasília.

Os números já refletem essa mudança. Em janeiro, a diferença entre receita efetiva e despesa empenhada era negativa em 61,7%, mas em abril, o saldo ficou positivo em 3,5%. Luiz Barreto ressaltou que uma carteira estratégica com 18 iniciativas em andamento pode gerar até R$ 4 bilhões em arrecadação anual, garantindo justiça fiscal e modernização.

Entre as medidas, destacam-se o combate à fraude, suporte legislativo com mudanças em tributos como IPVA e ITCD, investimentos tecnológicos em Data Lakes e Inteligência Artificial preditiva, além da capacitação técnica para auditoria eletrônica e inteligência fiscal.

Esse conjunto de ações tem potencial para gerar incrementos financeiros significativos: R$ 1,45 bilhão a curto prazo (2026), R$ 1,27 bilhão a médio prazo (2027) e R$ 1,30 bilhão a longo prazo (2028 em diante).

Luiz Barreto creditou esses avanços a decretos governamentais elaborados pela governadora Celina Leão e pelo secretário de Economia Valdivino de Oliveira, que instituíram revisões e renegociações contratuais, controle rigoroso das despesas e criação do Comitê Gestor do Gasto Público.

Outras ações governamentais incluíram a suspensão do limite automático de empenho, centralização da programação orçamentária e financeira, além do uso do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) para monitorar rigorosamente as movimentações financeiras e orçamentárias.

A centralização das alterações orçamentárias, exigência de formalização via SEI com justificativas técnicas e financeiras, reforçaram o controle e a governança fiscal no Distrito Federal.

Com essas ações, a classificação da Capacidade de Pagamento do GDF, atualmente em nível C, deve evoluir para B, depois A, até alcançar o padrão A+, permitindo maior autonomia fiscal e retomada do aval para garantias.