OAB-SP quer apurar uso de jatinhos por ministros do STF

Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, que representa 380 mil advogados no estado, pediu nesta segunda-feira (6) uma investigação detalhada sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que utilizam jatinhos particulares como carona. Ele criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela falta de ação em relação a esses casos envolvendo magistrados da Corte.

Segundo Sica, é fundamental que todos os fatos sejam apurados. Ele destacou que a prática de ministros pegarem carona em jatinhos privados precisa ser examinada cuidadosamente.

O presidente da seccional paulista mencionou vários casos divulgados pela imprensa, nos quais ministros do STF viajaram em aeronaves particulares custeadas por empresários e advogados que têm processos em andamento na Corte.

Sica afirmou que o Conselho Federal da OAB está tentando dialogar com o procurador-geral da República para avançar nesse tema, já que a iniciativa não pode partir do presidente do Supremo, atualmente o ministro Edson Fachin.

Ele também ressaltou que, para quem está sob suspeita, uma investigação é a melhor maneira de esclarecer a situação e afastar dúvidas.

Um dos casos citados envolve o ministro Kassio Nunes Marques, que viajou de Brasília para Maceió em avião particular pertencente a uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro. A viagem foi para participar de uma festa de aniversário de uma advogada associada a um banco com processos no STF, que arcou com os custos.

Em nota, Nunes Marques confirmou a viagem e explicou que foi convidado para a celebração pela esposa de um desembargador com quem já trabalhou.

Outra situação envolveu o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, que também utilizaram voos em aeronaves particulares vinculadas a Vorcaro. A assessoria de Moraes negou essas alegações e esclareceu que a mulher do ministro contrata serviços de táxi aéreo de várias empresas, incluindo a Prime Aviation, mas sem participação direta de Vorcaro ou seu cunhado.

Documentos apontam que o ministro Dias Toffoli realizou pelo menos três viagens saindo de Brasília para um resort no Paraná, onde já foi sócio, utilizando aviões de empresários após a venda do empreendimento. Entre esses estavam aviões da Prime Aviation, empresa com participação de Vorcaro, e outras propriedades de empresários diversos.

Até o momento, o ministro Toffoli não se pronunciou sobre as informações divulgadas.