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ONU enfrenta entraves russos para controlar armas autônomas perigosas

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O primeiro dia de uma conferência da ONU dedicada às armas autônomas letais, conhecidas popularmente como “robôs assassinos”, foi marcado por uma manobra de obstrução por parte da Rússia, que impediu a aprovação da agenda de trabalhos nesta segunda-feira (16).

A sétima conferência de revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) acontece esta semana em Genebra, onde se discute a possibilidade de estabelecer regras para sistemas armamentistas capazes de escolher e atacar alvos sem intervenção humana.

António Guterres, secretário-geral da ONU, iniciou as negociações com um apelo urgente para que a comunidade global crie um acordo vinculativo que regule o emprego desses armamentos letais automáticos.

“Tomem medidas para impedir a implementação e expansão dessas armas implacáveis”, declarou Guterres em vídeo apresentado na abertura do evento.

“É fundamental proteger inocentes das destruições provocadas por conflitos armados e evitar sofrimento evitável”, completou.

Horas depois, a Rússia liderou uma ação diplomática para barrar a participação de observadores, incluindo a União Europeia, acusando o bloco de agir de forma irresponsável, o que paralisou as discussões até que consultas fechadas fossem agendadas para terça-feira.

Ativistas levantaram suspeitas de que essa atitude visa evitar críticas sobre o possível uso dessas armas na Ucrânia.

Anna Hehir, responsável pela governança da inteligência artificial militar no Future of Life Institute, afirmou: “Os países devem impedir que a Rússia ou qualquer outra nação que bloqueia o progresso mantenha o futuro refém. O que está em jogo é enorme.”

A conferência reúne até 20 de novembro 128 Estados-membros da convenção, onde as decisões são por consenso, o que torna as negociações complexas.

A maioria dos países, apoiada pela ONU e por diversas ONGs, defende um tratado internacional que regulamente claramente esse tipo de armamento, mas uma minoria, incluindo Estados Unidos, Rússia e Israel, rejeita qualquer norma vinculante.

Instrumento juridicamente vinculante

Guterres destacou: “Novas tecnologias, especialmente sistemas autônomos de armas, trazem desafios humanitários, legais, éticos e de segurança.”

Ele solicitou que sejam iniciadas negociações para criar um instrumento jurídico vinculativo que inclua proibições e regulações claras para esses sistemas de armas autônomas.

A organização Human Rights Watch alertou que a falta de ação nesta conferência poderá expor a população civil a riscos graves.

Embora armas autônomas não sejam novidade, como minas terrestres, avanços em inteligência artificial aumentam a necessidade de normas claras para o seu uso.

A coalizão global Stop Killer Robots, formada por mais de 300 entidades, reporta o uso e testes dessas armas, sobretudo na Ucrânia.

Laurent Gisel, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), afirmou que a urgência pela regulamentação cresce com os avanços da inteligência artificial.

O CICV defende a proibição de armas autônomas cujo comportamento seja imprevisível ou que ataquem diretamente seres humanos.

Entretanto, devido à resistência das grandes potências, as chances de iniciar negociações vinculantes nesta reunião são consideradas baixas.

Em outubro, a Assembleia Geral da ONU aprovou resolução apoiada por 164 países pedindo normas para armas autônomas, com cinco votos contra (Estados Unidos, Rússia, Israel, Coreia do Norte e Belarus) e nove abstenções, incluindo Irã, China e Arábia Saudita.

Washington sugeriu um processo de cinco anos para elaborar um acordo não vinculante, enquanto ONGs e o CICV defendem um prazo de um ano para um tratado vinculante.

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