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PF vai entregar relatório a Fachin sobre menções a ministros do STF no caso Master

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A Polícia Federal (PF) deve entregar na quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios contendo as referências a ministros da Corte encontradas durante as investigações relacionadas ao Banco Master.

De acordo com informações obtidas pelo jornal O GLOBO, a presidência do tribunal está ciente da previsão de entrega dos documentos e já solicitou uma reunião para as 19h30, logo após o término da sessão do plenário.

Essa entrega ocorre após a liderança da PF ter determinado a revisão dos documentos, devido a divergências quanto aos limites da atuação dos investigadores ao analisarem informações que envolvem membros do STF.

Como consequência dessas divergências, os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé foram afastados de suas posições de liderança.

Ambos participaram da elaboração dos relatórios iniciais, que foram refeitos sob a supervisão do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

O episódio trouxe críticas à administração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por parte da associação dos delegados, que também convidou o diretor a prestar esclarecimentos ao Senado.

Inicialmente, esperava-se que os documentos fossem entregues até o final de novembro, mas a entrega foi antecipada.

Com isso, Fachin deve receber ainda nesta semana o material que servirá como base para decidir os próximos passos sobre as informações relativas aos seus colegas de tribunal.

No entanto, ainda não há previsão para que o STF avalie o conteúdo dos relatórios ou decida pela necessidade de aprofundar as investigações.

É importante destacar que a simples menção a um ministro em mensagens ou documentos encontrados pela PF não indica necessariamente a existência de provas de irregularidades.

Fachin determinou em outubro que a PF apresentasse todos os registros que incluíssem integrantes da Corte nas investigações do Master, sem omissões, e com o contexto completo em que apareceram.

A orientação foi para que os documentos tivessem um caráter estritamente descritivo, sem emitir julgamentos sobre a conduta dos magistrados.

Segundo apuração do jornal O GLOBO, Fachin entende que essa exigência de relatórios descritivos não impede que a PF apresente elementos técnicos que possam apontar a existência de crimes.

A distinção está entre identificar fatos relevantes para a investigação e conduzir uma apuração formal sobre a conduta dos ministros sem autorização judicial.

A decisão sobre aprofundar possíveis suspeitas caberá ao STF, com base nas informações fornecidas pelos investigadores.

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