presidente da c cj do senado vê clima positivo para aprovação de messias

Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), declarou nesta quarta-feira, ao chegar ao Congresso, que percebe um ambiente positivo para aprovar o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Estou confiante em uma aprovação favorável tanto na CCJ quanto no plenário do Senado — disse Otto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados esperam a aprovação, mesmo que por uma margem estreita, num cenário dependente do posicionamento de senadores ainda não manifestados publicamente. A votação é vista como um termômetro da relação entre o Palácio do Planalto e o Senado para o restante do ano.

A nomeação, feita no final do ano passado, abriu um novo foco de tensão entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar da expectativa de aprovação, a condução do processo expôs divergências e reforçou, no governo, a percepção de que o apoio de Alcolumbre não é garantido automaticamente para a agenda do Executivo.

No Senado, a opinião predominante é de que o indicado terá aprovação, porém por um placar apertado e sujeito a mudanças até o último momento. A ausência de uma manifestação pública de Alcolumbre mantém parte dos parlamentares indecisos, aumentando a incerteza, o que para o governo indica possíveis dificuldades em futuras votações.

Levantamento recente indica que Messias conta com 25 votos favoráveis contra 22 contrários, enquanto 34 senadores detêm o poder definitivo, entre indecisos e os que não querem manifestar posição oficialmente. Para alcançar os 41 votos necessários no plenário, ele precisa conquistar a maioria desses senadores.

Apesar disso, aliados do governo estimam que a votação pode alcançar entre 44 e 49 votos, acreditando que alguns indecisos mudarão sua posição na votação secreta, que reduz o impacto político da decisão.

Históricos recentes alertam para cautela: em nomeações anteriores, votos estimados foram inflados, e resultados finais ficaram menores, aumentando o receio de surpresas desfavoráveis.

O governo também trabalhou para melhorar as condições na CCJ, com substituições que alteraram a composição em favor do indicado. Enquanto isso, a oposição fez mudanças para tentar equilibrar o jogo.

Messias intensificou contatos diretos, buscando adaptar suas abordagens e transmitir segurança quanto à sua atuação e autonomia institucional, inclusive em temas controversos, como o aborto, onde afirmou que respeitará a legislação vigente e deixará futuras decisões para o Congresso.

Na última terça-feira, ele almoçou com senadores do PSB, incluindo Rodrigo Pacheco, gesto interpretado como tentativa de ampliar apoios na véspera da sabatina.

Conflito com Alcolumbre

O maior ponto de tensão permanece a atitude de Davi Alcolumbre, que, embora tenha garantido um ambiente estável para a tramitação, não declarou apoio nem orientou sua base, ao contrário do que costuma ocorrer em outras indicações ao STF.

Recentemente, um encontro reservado entre Messias e Alcolumbre gerou desconforto, com o senador se sentindo pressionado, o que diminuiu ainda mais a probabilidade de um apoio público na reta final.

A reunião contou ainda com a presença dos ministros do STF Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, além do senador Rodrigo Pacheco. Embora Messias tenha solicitado apoio formal, Alcolumbre limitou-se a garantir a condução institucional do processo, sem compromissos explícitos.

Importância da votação para a agenda

Assessores de Lula avaliam que o impacto da votação será mais claro após a sabatina, especialmente pelo posicionamento de partidos de centro e pela atuação de Alcolumbre, que servirá de parâmetro para futuras negociações no Senado.

Entre as propostas importantes para o governo estão a PEC da Segurança Pública e o projeto Redata, que dependem de articulação cuidadosa. Por outro lado, o governo enfrenta resistência em temas como mudanças no Banco Central.

A postura do Senado tende a se manter discreta em relação ao governo, ajustando o ritmo das votações conforme o custo político de cada matéria, sendo esta indicação um indicativo de como será essa relação ao longo do ano.

Uma eventual rejeição seria inédita e representaria um significativo rompimento entre o governo e a direção do Senado.

Procedimento de análise no Senado

1. Sabatina na CCJ: O indicado é avaliado por uma comissão formada por 27 senadores, presidida por Otto Alencar, com relatoria de Weverton Rocha. Os senadores questionam o candidato sobre seu histórico, suas posições jurídicas e temas delicados, e o relatório precisa ser aprovado pela maioria simples. Espera-se que a sabatina dure cerca de 10 a 12 horas.
2. Votação no plenário: Se aprovado na CCJ, o nome segue ao plenário, onde os 81 senadores votam. São necessários ao menos 41 votos favoráveis para confirmar a nomeação.
3. Posse no STF: Com a aprovação, o indicado é nomeado e assume a vaga no Supremo, substituindo o ministro precedente, no caso, Luís Roberto Barroso.