Quem pode usar o transporte escolar e como pedir?

O transporte escolar no Distrito Federal garante suporte para estudantes da rede pública que residem em áreas sem acesso a transporte coletivo eficiente para as escolas.

Catarina Loiola, da Agência Brasília, e a edição de José Renato Garcia destacam que o serviço está regulamentado pela Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019. Para ter acesso, os pais ou responsáveis devem contatar diretamente a escola do estudante para solicitar a inclusão na rota do transporte.

É essencial apresentar documentos como identidade e CPF do aluno, identidade do responsável legal, comprovante de residência atualizado, e demais documentos que a escola possa requerer. Após o envio, a solicitação é avaliada e, se o aluno cumprir os critérios legais, será incluído em uma das rotas disponíveis.

Com a aprovação, o aluno passa a utilizar a rota designada para sua localidade, com horários e pontos de embarque e desembarque definidos com base em segurança e eficiência. O serviço deve ser usado integralmente, sem metade do trajeto, e crianças menores de 12 anos devem estar acompanhadas por um responsável no momento do embarque e do desembarque.

A escola tem o papel de atender as famílias, recebendo solicitações, esclarecendo dúvidas e lidando com atualizações cadastrais, mudanças de escola, dúvidas sobre roteiros e horários, além do registro de ocorrências durante o percurso.

A participação familiar é fundamental para o sucesso do transporte. Pais e responsáveis precisam levar o aluno ao ponto de embarque com 15 minutos de antecedência, estar presentes para recebê-lo no ponto de desembarque quando necessário, informar rapidamente qualquer mudança de endereço, telefone ou situação que possa impactar o uso do transporte, assim como orientar os alunos sobre as normas do serviço.