Royalties: decisão deve ser feita junto com outros Poderes, diz Gilmar

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que a questão da distribuição dos royalties do petróleo precisa ser resolvida por meio de um diálogo entre os Poderes.

Segundo ele, enfrentamos um desafio importante em relação a uma questão complexa para o pacto federativo. É necessário refletir cuidadosamente, e provavelmente será adotado um modelo de colaboração entre os poderes, incluindo o Executivo e o Legislativo, como já ocorreu em outras situações complexas.

Gilmar Mendes ressaltou que o atual modelo de distribuição dos royalties apresenta distorções, indicando que alguns municípios recebem menos do que deveriam.

STF interrompe julgamento

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise de cinco ações que discutem o modelo de distribuição dos royalties do petróleo. O julgamento será retomado na quinta-feira, 7, com o voto da relatora, Cármen Lúcia. Na tarde desta quarta-feira, a relatora fez uma exposição resumida do processo e os advogados das partes e entidades interessadas apresentaram argumentos orais.