Rubio faz alerta firme sobre o TPI

Marco Rubio, chefe da diplomacia dos Estados Unidos, está prestes a emitir uma forte advertência nesta sexta-feira (13) contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ressaltando que Washington não aceita a aplicação de normas desse órgão.

Espera-se que Rubio faça essas declarações durante a Convenção Nacional de Advogados da Federalist Society, conforme trecho do discurso obtido antecipadamente pela AFP.

Isso acontece cerca de um mês após os Estados Unidos anunciarem sanções contra o TPI, visando paralisar suas atividades. Este discurso marca a primeira grande manifestação pública de Rubio nos EUA desde a significativa derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato em 3 de novembro.

Rubio é visto como um possível candidato para suceder o presidente Donald Trump, embora ele tenha negado qualquer plano de deixar o governo para concorrer em 2028.

Anteriormente, Washington declarou que proibiria negociações com o que consideram um “tribunal fora de controle”, intensificando a campanha contra a entidade sediada em Haia iniciada no governo Trump.

Espera-se que Rubio reforce suas críticas ao TPI e o descreva como uma instituição que “não é responsabilizada por ninguém”, mas que tem “poder para investigar, julgar e prender cidadãos americanos com base em leis que não aceitamos nem controlamos”.

Os EUA já tinham prometido desmantelar o tribunal “tijolo por tijolo” depois que os juízes do TPI emitiram um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, acusado de crimes em Gaza.

As sanções anunciadas em outubro deveriam começar a valer dentro de seis meses, período em que aliados europeus sugeriram que os EUA buscassem negociações.

Os Estados Unidos assinaram, mas nunca ratificaram o Estatuto de Roma, que criou o TPI. Israel, Rússia e China também não fazem parte do tribunal.

Fundado em 2002, o TPI julga indivíduos acusados de graves crimes e atua como último recurso quando os países não possuem um sistema jurídico eficaz para responsabilizar os culpados.