Senado aprova aumento no piso salarial dos médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado autorizou nesta quarta-feira (10) o projeto que eleva o salário base dos médicos e dentistas para R$ 13,6 mil, considerando uma jornada de 20 horas semanais. Agora, o texto seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados, a menos que seja solicitado um recurso para votação no Plenário do Senado.

O ponto principal da mudança é o reajuste do piso salarial para essas categorias, que anteriormente era de R$ 3.636 para essa carga horária. A proposta também contempla um aumento entre 20% e 50% para o adicional de trabalho noturno e horas extras.

Além dos reajustes salariais, o projeto determina um intervalo obrigatório de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados.

Essa proposta faz parte de um grupo de projetos considerados pelo governo como “pauta-bomba”, que têm avançado no Congresso sob pressão de diversas categorias e devido à proximidade das eleições.

A equipe econômica estimou um impacto financeiro de R$ 47 bilhões caso a medida seja aprovada também pela Câmara dos Deputados.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a aposentadoria integral para agentes de saúde, com um custo estimado de R$ 30 bilhões para os próximos dez anos.

Esse conjunto de propostas, que ainda inclui a renegociação das dívidas de produtores rurais e a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios, deve comprometer mais de R$ 270 bilhões dos cofres públicos, segundo as contas do Executivo.

Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Relações Institucionais, José Guimarães, se reuniram na noite de terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar frear o andamento desses projetos, mas o pedido não foi atendido. Dois dos quatro projetos já avançaram durante a quarta-feira.

Conforme o texto aprovado, estados e municípios não terão que arcar com o custo do aumento salarial para essas categorias com recursos próprios, pois os pagamentos serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Para os médicos da rede pública federal, o impacto previsto é de R$ 8,1 bilhões em 2026, valor que não considera adicionais de trabalho noturno e horas extras, conforme cálculo apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 2024.