STF Decide Manter Prisão de Ex-Presidente do BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, durante a Operação Compliance Zero. O julgamento aconteceu na Segunda Turma, no plenário virtual.

A decisão contou com três votos favoráveis dos ministros André Mendonça, relator do caso, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes.

Além de Paulo Henrique Costa, o advogado Daniel Monteiro também teve a prisão mantida. Os dois foram presos em 16 de abril, durante nova fase da operação que investiga irregularidades nas negociações entre o BRB e o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.

Evidências

A investigação da Polícia Federal, com dados do Ministério Público Federal, indica a existência de um esquema para criar e negociar carteiras de crédito falsas, o que pode ter graves consequências financeiras.

A decisão que autorizou a operação citou indícios de organização criminosa formada por pessoas do setor privado e da alta direção do banco público. Os valores ilegais teriam sido movimentados com negócios imobiliários.

No voto, André Mendonça explicou que a prisão deve continuar devido ao risco para a ordem pública e para o andamento das investigações, argumento seguido pelos outros ministros.

A defesa de Paulo Henrique Costa rejeita as acusações e considera a prisão exagerada. Ele segue preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.