Câmara cria grupo para discutir fim da escala 6×1

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou na última sexta-feira a formação de uma comissão especial para avaliar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe extinguir a escala 6×1. A comissão deve iniciar seus trabalhos na semana seguinte.

Essa comissão representa um avanço importante na discussão sobre a redução da jornada de trabalho, tema que está em destaque no Congresso. A autoria da proposta ainda está em debate, principalmente após o governo federal apresentar um projeto de lei tratando do assunto.

A definição dos cargos de relator e presidente da comissão ainda aguarda negociação entre os líderes partidários. É provável que o deputado Paulo Azi continue como relator, uma vez que ele já atuou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliando as questões constitucionais da proposta.

O nome do deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, também é cogitado para o cargo de relator devido à sua experiência com o tema e atuação sindical, mas a decisão final ainda não foi tomada.

A comissão especial será responsável por analisar o conteúdo da proposta detalhadamente, antes de encaminhá-la para votação no plenário, o que, segundo Motta, deve acontecer até o fim de maio. Entretanto, há dúvidas quanto à capacidade dos deputados concluírem essa análise em um prazo tão curto, dada a complexidade do tema.

Diferentemente da CCJ, que avaliou somente a constitucionalidade da proposta, esse novo grupo deverá examinar aspectos importantes como o tipo de jornada de trabalho a ser adotada, as regras de transição e as medidas para minimizar o impacto econômico nas empresas.

A PEC combina diferentes ideias para reformular a jornada de trabalho, incluindo propostas para redução gradual da carga semanal e novos formatos de escala, como a jornada de 40 horas semanais e a escala 5×2, que tem o apoio do governo do presidente Lula.

A tramitação ocorre em um contexto de impasse, pois o governo enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência para esta pauta. Com a urgência, a Câmara teria até 45 dias para analisar o projeto. Apesar disso, a PEC ganhou força como a principal proposta na Casa, com maior adesão dos parlamentares.

Com a formação da comissão especial, espera-se que o debate se intensifique nas próximas semanas, incluindo a realização de audiências públicas com a participação de representantes do governo, trabalhadores e empresários, para discutir as melhores soluções para esse importante tema.