TJDFT realiza seminário sobre proteção de crianças no Maio Laranja

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu no dia 19 de maio um seminário chamado Maio Laranja: Mês da Infância Protegida, para discutir estratégias de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O evento aconteceu no auditório do Fórum da Justiça da Infância e da Juventude, na Asa Norte, com a presença de autoridades do TJDFT e do Governo do Distrito Federal (GDF).

Na abertura, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Rejane Suxberger, destacou que esta ação mostra o compromisso de toda a sociedade em proteger crianças e adolescentes de qualquer tipo de violência. Ela ressaltou a importância de ações conjuntas, orientações qualificadas e o fortalecimento da rede de apoio para esse público.

O seminário, com o tema “Como o TJDFT e parceiros atuam na prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”, contou com especialistas como as juízas Fabriziane Zapata, Cristiane Matos, Polyana Marra, e o juiz Lucas Lima da Rocha, representando a juíza Eugênia Albernaz. Também participaram da mesa de abertura a juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, o subsecretário de Projetos e Eventos da Secretaria de Esporte e Lazer do DF, Carlos Pontes, e o presidente da Assejus, Fernando Freitas.

Em mensagem enviada ao seminário, a juíza Eugênia Albernaz enfatizou o papel essencial da escola no encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, além da importância das atividades esportivas e da atuação dos profissionais da rede de proteção. A juíza Fabriziane Zapata ressaltou a conexão entre a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, e destacou que a formação dos profissionais da rede é fundamental para enfrentar o abuso sexual infantil dentro das famílias.

A juíza Jackeline Oliveira apresentou informações sobre o Centro Especializado de Atenção às Vítimas do TJDFT (CEAV), que oferece acolhimento e encaminhamento a vítimas e testemunhas de violência, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O seminário contou ainda com uma aula magna da professora Elissélia Paes, que discutiu o papel da sociedade na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Com mais de 16 anos de experiência no tema, ela é professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) e coordenou o Projeto Nacional do Código de Conduta Brasil na Prevenção da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Turismo.

Durante o evento, foi lançado o guia “Orientações para profissionais da rede de proteção diante de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. Apresentado pelo psicólogo Reginaldo Torres, o material é prático e orienta os profissionais a acolher, encaminhar e notificar os casos de violência de maneira humana e responsável. Uma versão digital do guia também está disponível.

A publicação foi produzida pela Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal (CMVD), especialmente para a campanha Maio Laranja. O seminário foi organizado pela CIJ em colaboração com a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) e contou com o apoio da Assejus, reunindo profissionais e pessoas interessadas em trabalhar diretamente com crianças e adolescentes.