Trump desiste de ação de 10 bilhões por vazamento de imposto

O presidente americano Donald Trump decidiu nesta segunda-feira (18) retirar a demanda legal contra o Serviço de Receita Interna (IRS), na qual solicitava indenização de 10 bilhões de dólares (equivalente a R$ 50,6 bilhões) devido ao vazamento de suas declarações fiscais.

Além dele, seus filhos Eric e Donald Jr., bem como a empresa familiar, concordaram em encerrar o processo apresentado na Flórida. Paralelamente, o Departamento de Justiça informou que uma parte do acordo financeiro estabelecido será destinada a um fundo voltado para combater a interferência política no sistema judicial.

Em 2023, um ex-funcionário do IRS foi condenado a cinco anos de prisão pelo vazamento das declarações fiscais de Trump e de outros bilionários para a mídia.

Segundo comunicado do Departamento de Justiça, o acordo prevê um pedido formal de desculpas aos autores da ação, porém sem qualquer compensação financeira ou indenização.

As partes concordaram em desistir da ação em troca da criação do mencionado fundo.

Este fundo para mitigar a politização da justiça terá um montante de 1,7 bilhão de dólares (aproximadamente R$ 8,6 bilhões).

Conforme o comunicado, citando o procurador-geral interino Todd Blance, foi criado um mecanismo legal para que vítimas de perseguições judiciais possam ser ouvidas e buscar reparação.

Pessoas que sofreram com processos e detenções durante o governo do presidente Joe Biden, incluindo centenas de apoiadores de Trump acusados pela participação no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, poderão recorrer a esse fundo.

Ressalte-se que, no primeiro dia de seu mandato, Trump concedeu perdão coletivo aos acusados envolvidos nos eventos de 6 de janeiro.

O senador democrata Chris Van Hollen criticou a decisão de Trump nas redes sociais, afirmando que ele retirou a ação contra o IRS em troca de um fundo pouco transparente, supostamente financiado por impostos, que pode ser utilizado para beneficiar aliados políticos.

Durante seu mandato, as declarações fiscais de Trump foram alvo de muita especulação, principalmente após ele quebrar a tradição e recusar-se a divulgar publicamente esses documentos enquanto candidato.

Vale lembrar que as informações fiscais são sigilosas e só podem ser liberadas mediante autorização do titular.