Unicef ensina como proteger crianças em festas populares

Cidades de todo o país vão poder acessar a partir desta segunda-feira (18) um guia prático para proteger crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas tradicionais.

O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Festas Populares foi divulgado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Este manual traz orientações úteis para identificar riscos, planejar e realizar eventos de forma segura para os menores.

Além disso, apresenta um passo a passo para a capacitação das equipes de segurança municipal nesses contextos, avaliação de perigos e fortalecimento das medidas protetivas. Destaca também que o aumento no número de participantes nos eventos é um fator que eleva o risco.

De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Texeira, dados da organização mostram que entre 2021 e 2023 mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável.

“Pesquisas indicam também elevado índice de agressões físicas e mortes entre o público infantojuvenil. Em situações com maior circulação de pessoas e sobrecarga dos serviços, crianças e adolescentes ficam ainda mais expostos a vários tipos de violência.”

Exemplo da Copa de 2014 no Brasil

Um exemplo que fundamenta o guia é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Segundo a organização Childhood Brasil, houve um aumento de cerca de 15% nas denúncias pelo canal Disque 100 nas cidades-sede. As principais vítimas eram meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou envolvidas no setor turístico.

Para garantir a efetividade da proteção, o guia destaca a importância da cooperação entre órgãos públicos e privados, a integração entre todos os setores da rede municipal e a divulgação clara das informações para o público.

Casos de sucesso

O documento ressalta como positivos esforços integrados de segurança em eventos realizados nos municípios de Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.

Entre as ações destacadas estão o trabalho das autoridades durante:

• a Festa do Círio de Nazaré, em Belém;
• a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, na Bahia;
• o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro.