Vereadores iniciam ação conjunta para acabar com escala 6×1

Vereadores de diversas regiões do Brasil organizaram nesta terça-feira (12) uma iniciativa chamada de “protocolaço” para apresentar propostas legislativas que visam diminuir a jornada de trabalho no serviço público municipal, com foco principal no término da escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, conhecida como escala 6×1.

A ação foi liderada por vereadores do PT: Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).

Os vereadores declararam que o objetivo é reforçar a batalha nacional para a revisão da duração da jornada de trabalho, concentrando-se no serviço público e nos prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.

Foram apresentados projetos de lei que propõem uma jornada máxima semanal de 40 horas nos municípios, garantindo dois dias de descanso remunerados por semana para trabalhadores de empresas que prestam serviço à administração pública direta e indireta.

As propostas também garantem que a redução da jornada de trabalho não implique diminuição salarial para os funcionários. Segundo os vereadores, o modelo 6×1 é um sistema ultrapassado que prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores, além de restringir o tempo de descanso e convívio familiar.

Luna Zarattini, vereadora de São Paulo (SP), destacou que essa proposta é um avanço importante para estabelecer políticas que promovam a saúde dos trabalhadores e um ambiente laboral mais justo e equilibrado.

No Congresso Nacional, outras propostas voltadas para a diminuição da jornada e o fim da escala 6×1 para os trabalhadores brasileiros também estão em tramitação sob regime de urgência.