Spotify pede investigação e Apple deve ser multada em 500 milhões de euros

A Apple deve ser multada em até €500 milhões (R$ 2,6 bilhões) pela União Europeia, de acordo com o jornal britânico Financial Times.

A Comissão Europeia está investigando se a empresa bloqueou serviços de streaming de música, como o Spotify, de informar aos usuários sobre maneiras mais baratas de se inscreverem fora de sua loja de aplicativos. Uma parte significativa das receitas da Apple vem de sua app store.

A Comissão Europeia decidiu que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras antitruste do bloco, de acordo com o FT, que citou cinco pessoas próximas à investigação. Uma multa de €500 milhões representaria uma decisão histórica contra a Apple, após anos de reclamações de empresas cujos serviços são entregues por meio de aplicativos para iPhone.

A investigação foi aberta por reclamação da empresa de streaming Spotify em 2019. Segundo a companhia sueca,  a Apple limita escolha e concorrência em sua loja de aplicativos ao cobrar uma taxa de 30% em todas as compras. A Apple também teria impedido o Spotify e outras empresas de informar aos clientes que poderiam evitar a comissão e fazer uma compra com melhor custo-benefício simplesmente se inscrevendo diretamente no site do Spotify.

A Apple argumenta que sua taxa é justificada porque tem gastos para manter uma loja de aplicativos segura, e entrega ao Spotify acesso a um mercado de centenas de milhões de clientes. No entanto, o Spotify argumenta que o próprio serviço de streaming de música da Apple, o Apple Music, não enfrenta o mesmo custo extra, dando-lhe uma vantagem e tornando as taxas anticompetitivas.

A Apple nunca enfrentou uma multa por concorrência da Comissão Europeia antes. No entanto, a empresa foi multada em €1,1 bilhão pela França em 2020, por acordos anticompetitivos com dois atacadistas.

Big techs x UE

Outras grandes empresas de tecnologia também estão sob escrutínio por preocupações antitruste. O Google está recorrendo de multas de mais de €8 bilhões impostas pela UE em três investigações diferentes. A Apple derrotou um processo movido pelo desenvolvedor do Fortnite, Epic Games, que afirmava que a sua loja de aplicativos era um monopólio ilegal. No entanto, a Epic venceu em dezembro casos semelhantes contra o Google, que opera o software de telefone celular Android.

No mês passado, a Apple anunciou que permitiria que os clientes da UE baixassem aplicativos sem passar pela sua própria loja de aplicativos, em resposta à Lei dos Mercados Digitais da UE. A lei, cujos detalhes foram revelados no ano passado, introduz novas obrigações para plataformas como Apple e Google, que têm posições poderosas no controle das escolhas de software para telefones celulares.