Brasil e Paraguai fecham novo acordo sobre uso da energia de Itaipu

O primeiro Tratado de Itaipu havia sido firmado 50 anos atrás e a validade expirou em 2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (7/5), que o Brasil e o Paraguai fecharam um novo acordo-base para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as condições de comercialização da energia gerada pela mega usina hidrelétrica. Após o acordo, o valor fica em , mas vai continuar em US$ 16,71/kWh.

A partir de 2027, a tarifa de Itaipu ficará entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), remunerando apenas os custos de operação e manutenção (O&M) da usina.

Atualmente, o preço é de US$ 16,71/kWh, mas passará por um aumento para US$ 19,28/kWh até 2026

A negociação entre o ministro da pasta e o presidente do Paraguai, Santiago Peña durou meses, até chegarem a um entendimento sobre as primeiras regras para o novo acordo entre os dois países sobre a usina hidrelétrica de Itaipu. Durante a reunião em Assunção na manhã desta terça-feira, decidiram avançar para a alteração do anexo C do Tratado de Itaipu, que está em revisão desde o fim do ano passado. O primeiro Tratado de Itaipu havia sido firmado 50 anos atrás e a validade expirou em 2023.

Negociações

As divergências entre os dois países administradores da hidrelétrica ocorrem pelo Brasil querer reduzir ou manter o preço pago pela energia gerada na Itaipu, enquanto o Paraguai insiste no aumento. Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66 por quilowatt (kW), abaixo do valor cobrado no ano passado.

Por outro lado, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da hidrelétrica, informou, em outubro de 2023, que o Paraguai pretendia aumentar a tarifa de serviços em, aproximadamente, 24%. O interesse dos paraguaios é que o valor fique próximo do cobrado em 2022, que era de buscar aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24%. Os paraguaios querem que a tarifa fique próxima de US$ 20,75 por KW, o mesmo cobrado em 2022.

Esse impasse fez o país vizinho bloquear o orçamento da usina, o que dificulta o pagamento de funcionários e fornecedores. As negociações sobre a tarifa começaram em 2023 – quando o Brasil terminou de pagar o empréstimo feito para custear a construção da usina —, em meio à revisão do anexo C do Tratado de Itaipu.