STF julga caso que pode condenar deputados por corrupção em emendas

O Supremo Tribunal Federal retoma esta semana o julgamento de um processo importante sobre corrupção envolvendo desvio de emendas parlamentares. A Primeira Turma do STF analisa a acusação de que os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) (PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) (PL-SE) participaram de uma organização criminosa dedicada à venda de emendas parlamentares.

O julgamento começa na terça-feira com o voto do ministro relator, Cristiano Zanin. Depois, os demais membros do colegiado — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino — darão seus pareceres. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, indicou que o julgamento pode ser finalizado no mesmo dia, até a noite.

Nas sessões precedentes, a Procuradoria-Geral da República e as defesas expuseram seus argumentos. O subprocurador-geral, Paulo Vasconcelos Jacobina, pediu uma punição rigorosa para os parlamentares devido à gravidade dos atos cometidos.

Foi destacado que a atuação do grupo investigado não esteve limitada à prefeitura de São José de Ribamar, área foco das investigações. O esquema de cobrança de propina para liberar emendas em diversas cidades já originou outros processos no tribunal.

Flávio Dino, em defesa do tribunal, ressaltou a importância da transparência nas emendas parlamentares e ressaltou que o STF comete erros, mas acerta mais vezes. Espera-se que outras manifestações semelhantes ocorram durante a sessão de terça-feira.

Denúncia

A denúncia afirma que, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados pediram propina de R$ 1,7 milhão ao prefeito de uma cidade do Maranhão, em troca de aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para essa localidade. Além dos deputados, mais cinco pessoas foram acusadas pela PGR por envolvimento em cobranças e negociações de propinas.

De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo era comandado por Josimar Maranhãozinho. Essa liderança é evidenciada por mensagens trocadas entre ele e os deputados sobre a distribuição das emendas. Por exemplo, em dezembro de 2019, Pastor Gil perguntou a Josimar quais municípios receberiam as emendas e recebeu a resposta: “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”.

Em dezembro de 2021, o jornal O Globo divulgou vídeos gravados pela Polícia Federal em que o deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um parceiro. As imagens fazem parte da Operação Descalabro, um inquérito paralelo onde Josimar é investigado por desvios de recursos públicos.