STF investiga emenda para produtora de filme sobre Bolsonaro

Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a esclarecer possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, nomeada Dark Horse.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino estipulou um prazo de cinco dias para que o parlamentar respondesse à denúncia da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Mário Frias de destinar ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina também lidera outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável pelo filme biográfico sobre Bolsonaro, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.

De acordo com os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça encarregada da intimação buscou Mário Frias no gabinete da Câmara dos Deputados em Brasília pelo menos três vezes entre março e abril. Em todas as ocasiões, foi informada por assessores que o deputado estava em São Paulo em compromissos de campanha, sem fornecer a agenda do parlamentar.

Emendas Parlamentares

A denúncia da deputada Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025 do site The Intercept Brasil. A publicação revelou que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares de deputados federais do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Mário Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon foram citados.

Tabata sugere a existência de um grupo econômico composto por várias empresas e entidades sob um comando único, o que poderia dificultar a fiscalização da aplicação de verbas públicas e possivelmente financiar produções cinematográficas com viés ideológico.

Tanto Bia Kicis quanto Marcos Pollon também prestaram esclarecimentos dentro do prazo. Marcos Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, a produção da série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem. Entretanto, devido à incapacidade técnica da entidade beneficiada, o projeto não avançou e os recursos foram redirecionados para a saúde, especificamente para o Hospital de Amor de Barretos (SP).

Pollon afirma que a inexistência de execução afasta qualquer suspeita de desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos.

Bia Kicis também destinou R$ 150 mil para a mesma série documental, mas pondera que a indicação não foi executada. Ela classifica a denúncia de Tabata Amaral como maldosa e nega qualquer ligação entre sua emenda e o filme Dark Horse.

Bia Kicis critica a associação entre projetos distintos apenas por estarem ligados à mesma produtora ou temática conservadora, julgando isso um equívoco metodológico e jurídico.

Ela rejeita as alegações de ter financiado o filme com dinheiro público e ressalta que o STF deve avaliar o mérito social e econômico do projeto, que visa promover a cultura e a história do Brasil, fomentando o setor audiovisual e gerando valor para a sociedade especialmente na educação e economia criativa.

A Advocacia da Câmara atestou não haver irregularidades processuais nas emendas de Mário Frias, as únicas apontadas na representação de Tabata Amaral.

Receita Financeira e Apoio

Em 13 de abril, reportagem do site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro solicitou ao banqueiro Vorcaro a destinação de cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse, dos quais ao menos R$ 61 milhões teriam sido liberados.

Áudios mostram mensagens entre o senador e o banqueiro discutindo a necessidade de aporte financeiro para o filme pouco antes da primeira prisão de Vorcaro pela Operação Compliance Zero, que investiga crimes contra o sistema financeiro e fraudes bancárias envolvendo os bancos Master e BRB.

Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro enfatiza a importância do filme e a necessidade de recursos para pagamentos atrasados, demonstrando preocupação com o impacto financeiro no projeto.

Produção e Custos

O deputado Mário Frias, roteirista e produtor executivo do filme, declarou que o senador Flávio Bolsonaro não possui participação na produtora Go Up Entertainment nem na produção do filme. Ele também afirmou que a obra não recebeu recursos do Banco Master ou de Vorcaro.

Mário Frias ressalta que, mesmo que tivesse recebido, o suporte seria uma relação privada sem uso de dinheiro público, e na época não havia suspeitas sobre o banco e seu proprietário.

O deputado, que foi secretário especial de cultura entre 2020 e 2022 na gestão Bolsonaro, defendeu os custos elevados da produção, que superam os de filmes premiados como Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025, cujo orçamento totalizou R$ 45 milhões.

Mário Frias enfatizou que Dark Horse é uma superprodução no estilo hollywoodiano, financiada totalmente com capital privado, com elenco e equipe renomados internacionalmente, voltada para retratar a história do maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e representa uma oportunidade comercial viável para os investidores.