Licitação do lixo tem proposta com valor inferior ao previsto no edital

Proposta é quase R$ 8 milhões a menos que o valor previsto no edital.
Contratação do consórcio deve ser realizada na próxima semana.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Sorocaba fez a abertura, nesta quarta-feira (10) à tarde, da proposta de valor para contratação de empresa que pretende executar a coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres gerados no município, incluindo conteinerização e varrição, entre outros serviços. O Consórcio Sorocaba Ambiental, única habilitada a participar desta etapa do processo, propôs o valor total de R$ 78.616.167,36 para operacionalização dos serviços durante doze meses de contrato, quantia significativamente abaixo dos aproximadamente R$ 86,3 milhões previstos no edital.

“Finalmente conseguimos praticamente chegar a uma conclusão. A licitação se estendeu muito mais do que a gente imaginava”, comemora o prefeito Antonio Carlos Pannunzio. A Secretaria de Administração (Sead) adianta que o valor apresentado está condizente com o apurado no mercado e que agora a Comissão de Licitações vai analisar o processo.

A previsão, aponta o secretário de Governo João Leandro da Costa Filho, é que até a próxima semana, no máximo, se tudo estiver em ordem, será feita a homologação do contrato. A proposta de valor precisa conter preços unitários e total, incluindo despesas com equipamentos, mão de obra, e demais encargos que por ventura possam ocorrer.

Conteinerização e contrato emergencial
Segundo o secretário, havendo a homologação da empresa no prazo previsto, a estimativa é de que em julho o sistema de conteinerização esteja plenamente em funcionamento na cidade. A vencedora da licitação deverá instalar 12.640 contêineres em todas as regiões da cidade, sendo onze mil com capacidade 1.000 litros e outros 1.640 para 240 litros. “É mais que o suficiente apara atender todo o município”, garante o secretário.

Atualmente, a conteinerização contempla 3 milhões de litros de lixo, quantidade que passará a 11 milhões com o novo contrato. O custo pago por litro de contêiner higienizado passará de R$ 0,256 para R$ 0,167. “A nova empresa fará higienização, limpeza e manutenção dos contêineres, o que não havia antes previsto em outro contrato”, lembra Pannunzio. Sorocaba gera cerca de quinhentas toneladas de lixo por dia.

A nova empresa assumirá o serviço assim que o contrato estiver assinado. Neste caso, o contrato emergencial de coleta de resíduos – também com a Consórcio Sorocaba Ambiental, será automaticamente rescindido. O valor do contrato emergencial é de R$ 20.551.053,60, por seis meses, sendo que será pago a quantia correspondente ao período que o serviço foi realizado. “Isso traz uma segurança a mais para a cidade, pois os emergenciais duram seis meses e agora o serviço está garantido por mais tempo”, aponta o prefeito Pannunzio. O serviço vem sendo feito emergencialmente na cidade desde novembro de 2013, quando o contrato com a empresa Gomes Lourenço foi rescindido.

Pannunzio considera que o serviço atual de coleta de lixo vem sendo bem realizado. “O fato da mesma empresa que faz o serviço hoje ter praticamente vencido a licitação evita transtorno de mudança de processo, pois a equipe está habituada à execução do serviço. Sorocaba continuará a ser bem atendida, com a vantagem, agora, de poder contar com os contêineres nos bairros”, analisa.

Serviços e prazo
Diferente do contrato emergencial, que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, a vencedora da concorrência pública fará a varrição mecanizada na região central e principais corredores viários, além da varrição manual e do serviço de limpeza de canteiros e avenidas, bem como conservação de banheiros públicos, inclusive com fornecimento de materiais para limpeza e higiene pessoal dos usuários.

A Administração Municipal esperava que essa licitação geraria muita briga jurídica e administrativa entre as empresas interessadas, devido ao valor do contrato. “Levou tempo para consolidar o processo, mas essa foi a nossa margem de segurança”, comenta João Leandro. Embora o novo contrato do lixo tenha validade de doze meses, há possibilidade da Prefeitura renová-lo por até sessenta meses.

“Vantagem é que o edital foi bem elaborado para garantir a participação de empresas sólidas e saudáveis, capazes de executar o serviço com qualidade caso ganhassem a concorrência. Dessa forma, a Prefeitura evita dissabores de ter que romper de novo um contrato”, explica João Leandro.

Da fase da licitação que resultou da habilitação final da concorrente, além do Consórcio Sorocaba ambiental, participaram outras quatro empresas: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem e Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, que foram inabilitadas de participar na concorrência 002/2015 – CPL 0086/2015, por não cumprirem o que especifica as regulamentações do processo licitatório promovido na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”.