Alcolumbre bloqueia PEC 6×1 em semana calma no Senado

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 no Brasil permanece paralisada no Senado durante uma semana marcada por eventos que reduzem a atividade parlamentar, como as festas de São João, o jogo do Brasil contra a Escócia e os trabalhos semipresenciais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, espera-se que a PEC continue estagnada, chegando a um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, no próximo sábado (27).

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convoca reuniões em semanas de trabalho semipresencial, quando os parlamentares votam remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou que não houve qualquer indicação de Alcolumbre para liberar a PEC, e a assessoria do presidente do Senado não respondeu às solicitações da reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste na quarta-feira (24) e o jogo da Copa do Mundo entre Brasil e Escócia, a expectativa é de uma semana com pouca movimentação no Parlamento.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) reivindicou no plenário a votação da PEC, afirmando: “Não temos mais motivos para atrasar”.

“O que está faltando para que o Senado aprove essa proposta, considerando que esse debate ocorre há anos?”, questionou Paim.

A PEC que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada amplamente na Câmara, com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados. Ainda assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou outra PEC para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.

Essa proposta da oposição foi enviada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC contra a escala 6×1 na Câmara.

Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC que acaba com a escala 6×1, por ter começado sua tramitação antes da proposta concorrente.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar o projeto rapidamente, sugerindo que ele poderia ser aprimorado no Senado e passar por comissões antes da votação no plenário.

“Acredito que, assim como outros senadores, seria adequado que o Senado pudesse refinar um texto dessa relevância e discutir o assunto com mais calma”, defendeu Alcolumbre.