Servidor condenado por amputar o próprio pé para receber seguro na Bahia

Vanderley dos Santos Gomes, servidor público de Amélia Rodrigues, na Bahia, teve sua condenação mantida a 2 anos de prisão em regime aberto por ter amputado o próprio pé para obter um seguro no valor de R$ 1,5 milhão.

Além da pena de prisão, Vanderley foi condenado a realizar 720 horas de serviços comunitários e a pagar uma multa de aproximadamente R$ 8 mil. A decisão é definitiva, não cabendo mais recursos.

O incidente ocorreu em 2019 e a condenação foi aplicada em 2025, iniciando o cumprimento da pena em maio deste ano.

Simulação de assalto

Na madrugada de 10 de agosto de 2019, Vanderley chegou à cidade de Cruz das Almas sentindo fortes dores e buscou atendimento em uma unidade de pronto atendimento, mas não foi atendido por ausência de receita médica.

Ele relatou ter sido abordado por dois homens armados em um carro preto, que o obrigaram a entrar no veículo, onde foi vendado e amarrado. Relatou também ter sido agredido, teve seus pertences roubados e foi levado a uma estrada de terra, onde seu pé foi amputado.

Após perder a consciência devido à dor, acordou sozinho em uma estrada rural com o membro amputado dentro de uma mochila junto com seus pertences. Recebeu atendimento médico e passou por cirurgia.

Investigação e fraude no seguro

As autoridades investigaram pois foram contratadas quatro apólices de seguro em valores elevados apenas um mês antes do incidente, o que gerou suspeitas. A investigação concluiu que Vanderley planejou sua própria lesão, solicitando que terceiros amputassem seu pé para poder receber o pagamento dos seguros.

Condenação por estelionato

O Ministério Público da Bahia denunciou Vanderley por estelionato mediante fraude. Ele foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, realização de serviço comunitário e pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos.

A defesa entrou com recurso pedindo absolvição alegando falta de provas, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação, destacando evidências como laudos periciais, documentos das seguradoras e depoimentos que comprovaram a fraude.

O relator do processo ressaltou a rapidez entre a contratação dos seguros e a amputação, além das inconsistências na versão apresentada pelo condenado, que não conseguiu detalhar bem os autores do suposto crime nem a dinâmica do fato.

Foi também considerado estranho que objetos pessoais tenham sido encontrados próximos ao local da amputação, incompatível com a narrativa de roubo apresentada.

O magistrado afirmou que a versão apresentada não é crível, especialmente para um servidor público com salário modesto contratando múltiplos seguros em curto espaço de tempo.

A tentativa da defesa de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça foi negada, pois todas as questões legais já foram debatidas durante o processo.