Senado aprova crédito de R$ 15 bi para empresas afetadas por tarifas e conflitos

O Senado deu aval nesta quarta-feira (8) para a Medida Provisória 1.345/2026, que oferece até R$ 15 bilhões em linhas de crédito do programa Brasil Soberano. O objetivo é apoiar micro, pequenas e médias empresas que tiveram suas exportações prejudicadas devido à guerra no Oriente Médio.

Aprovado sem alterações em relação à Câmara, o texto agora segue para sanção. Ele amplia as ferramentas de financiamento e melhora as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O projeto também permite que recursos do Plano Brasil Soberano sejam usados para mitigar impactos causados por questões geopolíticas e instabilidade global, incluindo o aumento de tarifas comerciais.

O projeto estabelece ainda que o apoio será direcionado a micro, pequenas e médias empresas exportadoras, conforme as diretrizes da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As linhas de crédito podem totalizar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit do FGE em 31 de dezembro de 2025, e sua operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).