TSE retorna Alex Manente ao comando nacional do Cidadania até votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, ordenou que o deputado federal Alex Manente (SP) reassuma a presidência nacional do Cidadania até o período das eleições. A decisão liminar acatou o recurso do diretório nacional do partido e suspendeu os efeitos de uma sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que na última semana havia anulado a eleição para a liderança do partido.

Segundo o ministro, manter a decisão da Justiça local poderia prejudicar a estrutura interna da legenda para o pleito, especialmente porque as convenções partidárias estão previstas para iniciar em 20 de julho.

“A ausência de uma direção nacional estável, tão próxima do início das convenções, pode prejudicar a organização adequada da vontade partidária para eleição de candidatos e decisões sobre coligações”, destacou Nunes Marques.

Além disso, o ministro salientou que a indefinição do comando do Cidadania teria impacto na federação com o PSDB, uma vez que o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita na rádio e televisão depende do cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Por sua vez, a decisão do TJDFT havia suspendido a validade das reuniões que proclamaram Alex Manente como presidente da agremiação. A contestação, feita por uma facção rival dentro do partido, argumentou que a reunião que convocou o congresso nacional onde a nova direção foi eleita não teve quórum suficiente, tornando o processo inválido.