Discord deve parar lives no Brasil até segunda-feira (17)

O prazo estabelecido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que o Discord interrompa as transmissões ao vivo, conhecidas como “lives”, no Brasil termina nesta segunda-feira, 17. A medida foi decidida após a triste ocorrência envolvendo uma menina de 13 anos cuja morte foi transmitida ao vivo nas redes sociais. A ANPD concluiu que o Discord não possui ferramentas adequadas para proteger crianças e adolescentes durante essas transmissões.

Na quarta-feira, dia 12, a ANPD concedeu um prazo de três dias úteis para que a plataforma suspendesse as lives, começando a contar a partir de quinta-feira, 13. Caso não cumpra, a partir de terça-feira, 18, o Discord precisará demonstrar que interrompeu as transmissões enquanto revisa seus protocolos de segurança, sob ameaça de penalidades, incluindo multas.

Na última semana, o Discord declarou estar investindo em segurança. Segundo a empresa, o incidente que resultou na tragédia foi uma ação coordenada que continuou em outras plataformas após o Discord bloquear o servidor onde a jovem era incentivada a se ferir. No entanto, para o governo, a plataforma reconheceu falhas em seu sistema de monitoramento, conforme revelado pelo Estadão.

Ao ser novamente contatado nesta segunda-feira, o Discord não retornou à tentativa de comunicação do Estadão.

Rosângela da Silva, conhecida como Janja, primeira-dama, chegou a solicitar o bloqueio total da plataforma, mas a ANPD esclareceu que a suspensão abrange apenas as transmissões ao vivo, como a ferramenta Go Live.

De acordo com o órgão federal, essa ação é preventiva, já que em reuniões com representantes do Discord não foi comprovada a existência de mecanismos suficientes de proteção e monitoramento, conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.

Denúncias em alta

Conforme dados da Safernet, organização que defende direitos humanos na internet, as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% entre janeiro e julho deste ano em relação ao mesmo período de 2023. Foram 406 denúncias nos primeiros sete meses de 2024, contra 264 no mesmo intervalo de 2023, representando a maior média mensal desde 2017, início do levantamento.

O Discord está bloqueado em países como Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Camboja. Rússia e Turquia proibiram o uso da plataforma em 2024, alegando descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos ilegais.

Onde buscar apoio

• Centro de Valorização da Vida (CVV): Serviço gratuito que oferece suporte emocional 24 horas por dia via e-mail, chat no site ou telefone 188.
• Canal Pode Falar: Iniciativa do Unicef que realiza atendimento pelo WhatsApp para jovens entre 13 e 24 anos de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
• SUS: Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde para pacientes com transtornos mentais. Em São Paulo, os endereços podem ser consultados no site oficial da prefeitura.
• Mapa da Saúde Mental: Plataforma que apresenta localização de serviços de atendimento psicológico gratuito presencial e online, além de materiais educativos sobre transtornos mentais.