Reforma tributária: Durigan garante que não há motivos para preocupação

Dario Durigan, ministro da Fazenda, tranquilizou a população afirmando que não existe razão para temer a reforma tributária. Ele destacou que o real desafio é superar a complexidade e a insegurança que atualmente marcam o sistema tributário do país. A declaração foi feita durante a 27ª Conferência Anual Santander.

“O que realmente me preocupa é observar o sistema tributário brasileiro atual e imaginar que continuássemos nesse caminho”, declarou Durigan.

Ele explicou que, apesar das divergências surgidas durante as discussões, inclusive dentro da equipe econômica, o governo permanece firme no propósito de criar um ambiente mais favorável para empresas, pequenos negócios, empreendedores e cidadãos.

O ministro ressaltou que o governo planeja intensificar o diálogo e a comunicação com entidades e setores afetados pela reforma, mencionando o Conselho Federal de Contabilidade, a OAB, empresas e bancos.

Ele enfatizou ainda o compromisso com uma implementação feita com neutralidade, regras claras e capacitação ao longo do período de transição.

Segundo Durigan, 2026 será um ano dedicado à educação e adaptação, sem punições relacionadas a obrigações acessórias. “Em 2026, penalidades não ocorrerão”, garantiu, destacando a cooperação entre a Receita Federal, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor.

Durigan mencionou que o avanço na governança federativa tem permitido negociações harmoniosas entre estados e municípios, com coordenação eficaz entre os entes. Ele afirmou que a regulamentação da reforma, incluindo decretos e leis complementares, está sendo elaborada com base nas resoluções do Comitê Gestor e um amplo debate, apesar de existirem pontos ainda a serem resolvidos.

Durante a fase de transição, temas como fluxo de caixa e o tratamento de créditos tributários acumulados, como PIS e Cofins, serão discutidos abertamente para mitigar incertezas, conforme orientação dada à Receita Federal e ao Comitê Gestor.

“Estamos no caminho certo”, concluiu Dario Durigan, acrescentando que a partir de 2027 a reforma deve proporcionar um sistema tributário muito mais eficiente e organizado, com fiscalização aprimorada no médio e longo prazo.