Herança sem complicação: organize, economize e evite brigas

A trama da novela “Quem ama cuida” traz à tona uma realidade que muitas famílias brasileiras enfrentam: a necessidade de planejar a divisão da herança de forma organizada, evitando disputas e transtornos.

Em 2025, houve um recorde com 38.740 testamentos registrados no Brasil, indicando que cada vez mais pessoas buscam antecipar a sucessão patrimonial, conforme dados do Colégio Notarial do Brasil.

Embora antecipar a partilha seja um avanço, o processo pode ser comprometido por impostos e decisões mal planejadas, que impactam o patrimônio. Especialistas reforçam a importância de um planejamento cuidadoso para evitar esses contratempos.

A importância do planejamento antecipado

Na novela, o personagem Arthur Brandão casa-se com a fisioterapeuta Adriana para proteger sua fortuna de irmãos que julga interesseiros. Após seu falecimento, começam as suspeitas, evidenciando os conflitos que podem surgir.

Segundo o Código Civil, os herdeiros necessários — descendentes, ascendentes e o cônjuge — têm direito a 50% da herança, independentemente do regime de bens adotado no casamento. A parte restante pode ser destinada conforme vontade do falecido, inclusive por testamento.

O advogado especialista em Planejamento Patrimonial Artur Guarnieri destaca que o principal erro é adiar o planejamento devido ao tabu da morte e à crença de que somos invencíveis. Ele recomenda organizar um inventário detalhado do patrimônio e reunir documentos essenciais, como matrículas e contratos, para facilitar o processo.

Além disso, o seguro de vida é uma ferramenta valiosa para apoiar a família nos custos imediatos e na manutenção do patrimônio, conforme explica Antonio Carlos de Almeida Braga, diretor da Icatu Seguros.

Cuidados ao receber a herança

Após o acesso à herança, é fundamental evitar decisões impulsivas. O especialista em finanças Eric Oliveira aconselha buscar orientação profissional para avaliar os riscos e definir como alocar os recursos adequadamente.

Álvaro Matheus, especialista em investimentos, lembra que o momento é delicado e recomenda manter os valores em aplicações conservadoras até o planejamento estar consolidado.

Tributação e custos envolvidos

Ao planejar a sucessão, é necessário considerar o impacto do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia por estado, podendo chegar a 8%. Além disso, custos com cartório, honorários advocatícios e inventário influenciam no valor final disponível.

A contadora Edna Dias da Silva alerta para a possível incidência futura do Imposto de Renda caso o bem seja vendido por valor maior.

Manter a documentação alinhada e correta evita problemas com a Receita Federal, reforça a especialista em direito societário Jônia Barbosa.

Instrumentos para organizar a sucessão

Existem diferentes modalidades para planejar a transferência do patrimônio. O testamento define a destinação da parte disponível, enquanto a doação em vida antecipa a transmissão, podendo reduzir burocracias e custos, ainda mais com as isenções previstas em alguns estados.

A holding familiar reúne bens em uma empresa, facilitando a gestão e a governança do patrimônio, sendo recomendada para famílias com imóveis ou negócios em funcionamento, conforme explica Guarnieri. Porém, essa opção é indicada para patrimônios maiores devido à sua complexidade e custo.

Adotar essas estratégias contribui para garantir que o patrimônio seja preservado, reduzindo conflitos e despesas desnecessárias.