Brasil vai recuperar 163 mil km² de terras danificadas até 2030

O Brasil anunciou nesta terça-feira (25) as primeiras metas para alcançar a Neutralidade na Degradação da Terra (LDN, sigla em inglês). O país se compromete a restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até o ano de 2030. Esse anúncio foi feito durante a 17ª Conferência das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia.

Para atingir essa meta, estão previstas ações para recuperar a vegetação nativa, investir em sistemas agroflorestais e realizar intervenções em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

As metas de LDN são compromissos voluntários assumidos pelos países para garantir o aumento ou a manutenção de áreas de terra saudáveis e produtivas em seus territórios.

O Brasil utiliza como base o ano de 2020, quando possuía 55,7 milhões de hectares com risco de degradação. Assim, para cumprir a meta de neutralidade, o país precisa, em 2030, manter pelo menos essa mesma extensão de terra saudável.

Também foram previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Dessa forma, a área total abrangida pelas metas de LDN é de 3,67 milhões de km², incluindo tanto a área a ser restaurada quanto a de conservação.

João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou que o Brasil tem adotado uma postura proativa na convenção para ampliar a capacidade do grupo em mobilizar os países envolvidos.

“A cada dia, crescem as áreas afetadas pela seca e pela degradação da terra em vários países. Por isso, essa é uma ação fundamental de cooperação internacional contra a desertificação.”

Laura Meza, representante regional da UNCCD para América Latina e Caribe, afirmou que a meta voluntária do Brasil coloca a América Latina entre as regiões com os maiores compromissos territoriais de sustentabilidade do solo no mundo. Segundo ela, os benefícios são diversos.

“Restaurar não traz apenas impacto ambiental, mas também impacto na agricultura e na restauração socioprodutiva. Não se pode separar o impacto ambiental da vida das pessoas.”

Nora Barahona, diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), comentou que o país tem a responsabilidade de cumprir essas metas e servir como exemplo global.

“Precisamos do apoio do Brasil para incentivar outros países membros e construir solidariedade regional e internacional. Que outros sigam o excelente exemplo que vocês estão dando.”

Histórico e desafios

Dos 196 países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), 131 assumiram metas para alcançar a LDN, incluindo o Brasil. Contudo, a apresentação oficial das metas pelo país ocorreu quase uma década depois do prazo inicial.

O conceito de LDN foi oficialmente estabelecido pela ONU em 2015, e o processo de recebimento das metas dos governos nacionais iniciou em 2017.

Em 2015, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, por meio da Lei nº 13.153, além de instituir a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

Em 2016, a comissão ficou inativa, sendo extinta em 2019, mas foi reativada e reorganizada em 2024, conforme o Decreto nº 11.932.

O jornalista viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, depois de ser selecionado entre profissionais de várias partes do mundo.