Lei institui Junho Vermelho para estimular doação de sangue

O mês de junho será oficialmente incluído no calendário nacional como um período dedicado à promoção da doação de sangue. Conforme a Lei 15.491/2026, o governo produzirá materiais educativos e realizará campanhas com o objetivo de aumentar os estoques de sangue nos hemocentros em todo o país. Uma das ações previstas é a iluminação de edifícios públicos na cor vermelha.

A legislação determina que a execução dessas ações deve considerar a disponibilidade orçamentária e ser realizada em colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Além disso, as iniciativas devem estar alinhadas às orientações do Ministério da Saúde.

O objetivo da campanha é fortalecer a conscientização sobre a importância das doações regulares de sangue, reconhecendo que essa prática é fundamental para apoiar o tratamento de pacientes, cirurgias, emergências e outras situações que necessitam de transfusões sanguíneas.